Na manhã desta quinta-feira, 9 de maio, em São Paulo (SP), a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, participou do Seminário O Poder Transformador do Saneamento, organizado pelo jornal Folha de S. Paulo. Realizado no Auditório da Folha, o evento foi promovido para debater os caminhos que o Brasil precisa seguir para cumprir as metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento de modo que os brasileiros de todo o País tenham acesso aos serviços de saneamento até 2033.

​Rios esteve presente no primeiro painel do encontro com o tema Inclusão Social pelo Saneamento. Também discutiram a temática a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende; a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil (ITB), Luana Siewert Pretto; e o diretor de investimentos da YvY Capital, Fábio Abrahão.

​A diretora-presidente da ANA falou sobre como o saneamento básico se tornou um tema que passou a estar na agenda das discussões mais importantes do País em diferentes níveis nos últimos anos. “O que eu fico feliz, por estar participando deste painel, é que há cinco anos, pelo menos, o saneamento está na pauta dos brasileiros todos os dias.

Todos os dias a gente vê notícias sobre saneamento, mostrando ou algum elemento no sentido ainda dos desafios que precisam ser superados ou mostrando resultados já alcançados a partir da mudança do paradigma que eu mencionei em 2020 [da entrada de capital privado no setor de saneamento a partir do novo marco legal do setor]. O saneamento está na pauta, está na boca de todo mundo: nas palavras do presidente da República, na palavra dos governadores dos estados, dos prefeitos, do cidadão”, destacou a dirigente.

​Veronica apontou que o setor de saneamento vem evoluindo de forma veloz desde a publicação do novo marco legal, apesar das diferentes realidades regionais e dos desafios existentes para a universalização dos serviços. “A gente tem melhorado de forma muito rápida. Quando a gente pensa que foram cinco anos, parece muito tempo, mas é um período muito curto quando a gente pensa num setor desse tamanho, dessa envergadura de investimentos necessários. E quando a gente pensa num país do tamanho do Brasil, que tem todos os biomas que a gente conhece e realidades populacionais de densidade e de capacidade de pagamento muito diferentes [...] a gente tem inúmeros desafios e temos soluções para cada um deles [...] A gente tem as soluções e as soluções são feitas no Brasil por brasileiros para atender nossa população”, analisou.

​Em sua fala final, a diretora-presidente da ANA falou sobre as perspectivas para que as metas de universalização trazidas pelo novo marco legal do saneamento – atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033 – deverão ficar próximas de serem atingidas até o fim desse prazo. “Eu tenho certeza de que a gente vai chegar muito perto das metas em 2033. Apesar de ser um desafio grande, nós temos nove anos para chegar nessas metas, mas a gente vai chegar muito perto porque o esforço está sendo feito a muitas mãos”, concluiu.

​ANA e o marco legal do saneamento básico

​Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

​A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.