Nenhuma cidade do Nordeste figura na lista dos 20 melhores municípios do Ranking do Saneamento 2024, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com GO Associados e divulgado na última semana de março. Entre os 20 piores, encontram-se seis da região: Paulista e Jaboatão dos Guararapes (PE), Caucaia e Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e São Luís (MA). Compõem o levantamento o Indicador de Atendimento Total de Água (ITA), o Indicador de Atendimento Total de Esgoto (ITE) e o Indicador de Tratamento Total de Esgoto (ITR).

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Na sua 16ª edição, o ranking analisou os indicadores de 2022 dos 100 municípios mais populosos do Brasil em três “dimensões” distintas do saneamento básico: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”. O relatório é baseado no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o banco de dados sobre saneamento do Ministério das Cidades. O documento pode ser consultado clicando neste link.

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“Neste ano de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, ressalta a presidente-pxecutiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto. “Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado”, destaca. No Nordeste, ela se refere diretamente a Maceió (31,19%), Teresina (25,37%) e São Luís (20,59%).

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Cidades do Nordeste

Entre as capitais nordestinas, a mais bem colocada no ranking é Salvador, na 47ª posição geral, seguida por João Pessoa (48ª). Na sequência vêm Aracaju (54ª), Natal (64ª), Fortaleza (68ª), Recife (76ª), Teresina (80ª), São Luís (88ª) e Maceió (89ª).

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A primeira cidade nordestina a aparecer na lista é a paraibana Campina Grande, na 33ª posição, graças a indicadores como a terceira melhor colocação do país em perdas no faturamento (0,81%) e a 16ª melhor do país e a segunda da região Nordeste no indicador de perdas na distribuição, com 25,20%.

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Ainda assim, a Rainha da Borborema figura no relatório deste ano do Trata Brasil/GO Associados como integrante dos municípios que mais caíram em relação ao ranking anterior.

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No ano passado, a cidade do Agreste paraibano era a 17ª colocada, perdendo assim 16 posições. Paulista, em Pernambuco, caiu ainda mais colocações, 19 no total, passando de 64º para 83º, ficando mais distante de atingir a meta da universalização no tratamento de esgoto e fornecimento de água.

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João Pessoa está incluída entre os 22 municípios que possuem 100% de atendimento total de água, com todos os serviços universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A capital paraibana apresenta 89,12% de atendimento de coleta e tratamento de esgotos e tem a terceira melhor gestão no desperdício de água do Nordeste, com 37,83% em perdas na distribuição.

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Em matéria publicada pelo governo da Paraíba sobre o ranking, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, ressalta que os dados atuais são ainda melhores, já que estão ocorrendo obras por todo o estado.

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“De lá para cá, várias ações foram implementadas, principalmente voltadas ao combate a perdas e automatização dos sistemas. Essas ações, somadas às obras já entregues e às que estão em andamento, certamente, irão elevar a eficiência da Cagepa junto à população”, disse.

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Alterar a realidade dos números historicamente de um setor que não é prioridade governamental demora, mas o saneamento brasileiro vem passando por um momento final de privatizações de companhias estaduais e municipais, com investimentos e anúncios de projetos estruturadores.

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Com Maceió figurando entre os piores municípios brasileiros no ranking, a empresa BRK, responsável pela cobertura de maior parte da cidade, informou por meio de nota que os dados divulgados são referentes a 2022, período em que a concessionária havia completado cerca de um ano de atuação na Região Metropolitana de Maceió (RMM). É a primeira vez, após cinco anos consecutivos, que a capital alagoana apresenta um avanço no ranking de saneamento dos municípios brasileiros, subindo quatro posições.

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A BKR informou ainda que o resultado reflete os investimentos significativos feitos pela empresa na infraestrutura de saneamento básico. A meta da companhia, que tem uma concessão de 35 anos, é universalizar o serviço de água até 2027, reduzindo as perdas para no máximo 25% em 20 anos. A cobertura da rede de esgotamento sanitário também deve atingir 90% da população até 2037.

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Já a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) disse que para a coleta e tratamento de esgoto, está em operação uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Sanama Alta Maceió. Essa relação contratual, que teve início em 2016, é responsável pela implementação e operação dos serviços de esgotamento sanitário para atender a uma população de 350 mil habitantes na região alta da capital, englobando os bairros Cidade Universitária, Santos Dumont, Clima Bom, Tabuleiro dos Martins, Antares, Santa Lúcia e Benedito Bentes.

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O contrato tem duração de 30 anos e inclui a construção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto Benedito Bentes, a instalação de redes coletoras, interceptores e estações elevatórias, além da gestão comercial da parte alta de Maceió.

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Privatizações e investimentos

“Esta edição do Ranking do Saneamento baseia-se no SNIS 2022, o que implica haver ao menos dois anos de dados desde a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Como esperado, o setor começa a reagir e a observar melhora em alguns indicadores, sobretudo nos municípios onde ocorreram leilões recentemente”, explica o sócio executivo da GO Associados, Gesner Oliveira.

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Segundo Oliveira, o avanço ainda é tímido. “Se quisermos atingir a universalização em tempo hábil até 2033, é necessário que o investimento anual mais do que dobre, saindo de seus R$ 22 bilhões anuais para quase R$ 47 bilhões anuais, conforme estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Tal mudança só ocorrerá havendo uma enorme coordenação entre todos os agentes, supervisionada pelo poder público. Neste sentido, é imprescindível que o saneamento básico seja uma política de Estado, e não de governo.”

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Natal foi a capital nordestina que mais investiu em saneamento básico em termos per capita, com R$ 217,44 por habitante, valor só superado por Cuiabá, capital do Mato Grosso (R$ 472,42) e São Paulo (R$ 219,20).

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Somente 17 municípios dos 100 mais populosos brasileiros investem mais de R$ 200 por habitante, sendo que 10 desses investem valores acima do patamar considerado de excelência: R$ 231,09, segundo o Plansab.

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Para chegar a este valor, foram analisados os investimentos médios nas capitais brasileiras, entre 2018 e 2022. Todas as demais capitais nordestinas não superaram a barreira dos R$ 200 por investimento médio por habitante: Teresina (R$ 163,08), Recife (R$ 161,60), Aracaju (R$ 147,40), Fortaleza (R$ 125,27), Salvador (R$ 97,67), Maceió (R$ 62,78), João Pessoa (R$ 46,05) e São Luís (R$ 45,83).

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Em relação ao índice de perdas na distribuição, que estabelece uma relação entre a água produzida e a água efetivamente consumida nas residências, dois municípios pernambucos estão entre os últimos colocados no ranking.

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A capital Recife aparece na 94ª posição, com 60,09%, enquanto Jaboatão dos Guararapes ficou no 98º lugar, com 69,38%. Quanto mais alta a percentagem, menos água chega efetivamente às torneiras. Em 2022, o indicador médio nacional era de 35,04%.

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Com metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o Brasil tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. A falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto.

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O Instituto Trata Brasil (ITB) é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que surgiu em 2007 com foco nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.