12º CNP destaca saneamento básico e acesso à água potável

Das 54 Propostas Nacionais Sistematizadas (PNS) aprovadas durante o 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), 14 trataram de saneamento básico e acesso à água potável, todas com aprovação unânime. Os textos foram construídos ao longo de meses de debates em níveis locais, regionais e estaduais, culminando na etapa nacional, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em Vitória (ES), com a participação de 500 delegados.

Segundo o Instituto Trata Brasil, mais de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada, e quase 100 milhões não contam com coleta de esgoto. As perdas nas redes de abastecimento chegam, em média, a 40%. “O CNP reúne profissionais de diferentes áreas e realidades, de todos os cantos do país, para juntos desenvolverem soluções reais. Aqui, a Engenharia, a Agronomia e as Geociências vão além das pranchetas e planilhas. Pela primeira vez, o Congresso Nacional de Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua projeta suas ideias para fora”, destaca a Carta Declaratória do CNP, aprovada por unanimidade.

Principais propostas sobre saneamento
As PNS aprovadas nesta edição abordam temas variados, entre eles:

Gestão de resíduos sólidos urbanos (PNS 10)
Saneamento integrado amazônico (PNS 11)
Saneamento em Maricá (PNS 16)
Universalização da gestão inteligente de resíduos sólidos (PNS 25)
Sistema de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas do Amazonas (PNS 27)
Universalização do saneamento básico até 2033 (PNS 30)
Drenagem urbana (PNS 31)
Redução de perdas de água nos sistemas de abastecimento (PNS 34)
Extensão da rede de água e adequação das redes coletoras (PNS 43)
Saneamento básico na zona rural do Amapá (PNS 49)
Tratamento e distribuição de água (PNS 51)
Tecnologias alternativas para saneamento sustentável em comunidades rurais e de baixa renda (PNS 53)
Gestão integrada de resíduos sólidos (PNS 55)
Melhorias operacionais e expansão de serviços de saneamento básico (PNS 58)
Outros temas do portfólio incluíram exigência de formação técnica para cargos públicos, redes municipais de ciclovias, planejamento energético, aquicultura comunitária, padronização no Reurb e cidades resilientes. Três propostas foram rejeitadas em todos os grupos de trabalho, incluindo a retomada sustentável da pesca esportiva em terras indígenas via plano de visitação participativo.

Coordenação do CNP
A condução dos trabalhos ficou a cargo do conselheiro federal Cândido Carnaúba, vice-presidente da Mesa, coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais); do diretor de Benefícios da Mútua, Evânio Nicoleit, como 1º secretário; Verônica Coutinho, 2ª secretária; e dos conselheiros federais Sérgio Maurício e Yanara dos Santos Ribeiro, como 1º e 2º relatores.

Democracia e tecnologia na votação
A sessão plenária ocorreu de forma democrática e tecnológica, com a participação de até 500 delegados (90,9%) na discussão das 11 propostas pendentes (PNS 4, 8, 9, 15, 16, 18, 24, 28, 38, 40 e 49), com votação realizada integralmente via aplicativo.

Os seis grupos de trabalho registraram as seguintes aprovações: 58, 50, 56, 56, 55 e 57 propostas, respectivamente. As PNS 3, 12 e 17 foram rejeitadas em todos os grupos, enquanto na plenária outras oito propostas foram aprovadas e as PNS 28, 38 e 38 rejeitadas após mais de duas horas de debate.

Moção aprovada
O CNP também aprovou, por maioria, uma moção de apoio à convocação da 1ª Conferência Nacional de Engenharia, proposta pelo Fórum Nacional de Engenharia. O ex-presidente do Confea, engenheiro civil Henrique Luduvice, ressaltou: “Queremos colocar a Engenharia em foco no país. É fundamental tornar a Engenharia um tema de interesse da população e atrair jovens para a profissão”.

As discussões e deliberações do 12º CNP reforçam o compromisso do Sistema Confea/Crea e Mútua com a sustentabilidade, inovação e com soluções práticas para os desafios do saneamento e da infraestrutura no Brasil.