Agência debate diques e segurança hídrica com especialistas internacionais no 26º SBRH

As implicações dos diques para a segurança hídrica, o planejamento urbano e a gestão de riscos climáticos estiveram no centro da mesa redonda “Diques, Barragens e Cheias: Política de Segurança, Danos Potenciais Associados e Sustentabilidade”, realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, durante o 26º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Vitória (ES).

O painel reuniu os palestrantes Rogério Menescal, coordenador de Regulação de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Calvin Creech, do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE na sigla em inglês); além dos debatedores Cristiane Battiston, diretora da ANA; Miguel Soria, da Comissão Brasileira de Barragens (CBDB); e Joel Goldenfum, do Comitê Científico do Rio Grande do Sul. O encontro foi mediado pelo superintendente adjunto de Operações e Eventos Críticos da ANA, Alan Vaz Lopes.

Em sua intervenção, a diretora Cristiane Battiston falou sobre as lacunas estruturais da legislação brasileira, em especial da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), no que diz respeito aos diques. Os diques de contenção de cheias são estruturas fundamentais na proteção de populações ribeirinhas, construídas ao longo de rios e corpos d’água para evitar inundações. Apesar de previstos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) desde sua publicação em 2020, muitos diques ainda carecem de inspeções regulares e planos de segurança.

A diretora relembrou que a PNSB, em vigor há 15 anos, sofreu atualizações após tragédias como a de Brumadinho, que impulsionaram mudanças na jurisdição dos órgãos fiscalizadores. As revisões ampliaram o alcance da política para incluir estruturas não regularizadas. No entanto, segundo Battiston, essas alterações ainda não foram incorporadas integralmente pelos órgãos responsáveis.

“Depois do desastre de Brumadinho, houve de fato uma mudança significativa na Política Nacional de Segurança de Barragens. Algumas coisas foram alteradas no sentido, por exemplo, de não dizer mais que a lei só iria olhar barragens que estavam regularizadas. Mas essas alterações não foram incorporadas pelos órgãos fiscalizadores. Então, hoje, temos estruturas como diques, onde ainda não se aplica a Lei de Segurança de Barragens”, afirmou.

Cristiane Battiston destacou ainda o desconhecimento sobre a quantidade de diques existentes no país, o que impede análises adequadas de risco e compromete a segurança da população.

Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

O SBRH é o maior evento de recursos hídricos da América Latina e retorna ao Espírito Santo após 28 anos. Realizado entre os dias 23 e 28 de novembro, na capital capixaba Vitória, o Simpósio reúne especialistas, gestores públicos, pesquisadores, profissionais do saneamento, representantes empresariais e estudantes para discutir o futuro da água no Brasil.

Com o tema A Água como Agente de Transformação: Conectando Pessoas, Saberes e Territórios, o evento promove mais de 35 mesas-redondas, conferências, minicursos e sessões técnicas. Também serão apresentados 1.100 trabalhos e 50 painéis temáticos. A expectativa é que mais de 20 mil participantes circulem pelo Pavilhão de Carapina durante a semana. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e conta com o apoio e patrocínio de dezenas de instituições públicas, privadas e acadêmicas; incluindo a ANA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Confira aqui a programação completa.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 
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