ANA apresenta Programa Produtor de Água em reunião de comissões da CNA
16/10/26
A superintendente de Planos, Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Renata Maranhão, apresentou, na quinta-feira, 15 de outubro, as ações e os resultados do Programa Produtor de Água durante reunião conjunta das Comissões Nacionais de Meio Ambiente e de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Realizado na sede da Confederação, em Brasília, o encontro abordou a contribuição do Programa para a conservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade da produção agropecuária.
A participação ocorreu no contexto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ANA, a CNA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A reunião foi uma oportunidade para aprofundar a articulação entre as instituições e identificar caminhos para ampliar a participação do setor agropecuário em ações de conservação de água e solo.
Durante a apresentação, Renata Maranhão destacou a relação entre segurança hídrica e produção rural. A superintendente apontou que os impactos das mudanças climáticas sobre a disponibilidade de água exigem maior integração entre o planejamento do setor agropecuário e os planos de recursos hídricos, visando assegurar os usos múltiplos da água. Também ressaltou a importância de transformar a cooperação entre as instituições em iniciativas nos territórios, conectando a conservação à sustentabilidade e à resiliência da produção.
Nesse contexto, a CNA e o Senar podem contribuir para aproximar o Programa dos produtores rurais, fortalecer a assistência técnica e a capacitação, disseminar experiências e mobilizar parceiros locais. A atuação conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Irrigação também permite relacionar a conservação dos recursos naturais às necessidades de disponibilidade de água para a agropecuária.
Conservação e resultados no meio rural
O Programa Produtor de Água promove a conservação dos recursos hídricos no meio rural por meio da integração entre gestão das águas, gestão ambiental e uso do solo. Entre seus objetivos estão a conservação da água, do solo e da vegetação, a promoção do saneamento rural, a adequação ambiental das propriedades e o estímulo ao pagamento por serviços ambientais (PSA).
Segundo os dados apresentados, o Programa reúne 74 projetos em seu portfólio, dos quais 61 estão em execução e 31 contam com PSA. As iniciativas beneficiam aproximadamente 11 mil produtores rurais e abrangem 22,8 mil hectares de vegetação nativa conservada, além de 4,2 mil hectares recuperados ou em recuperação.
Os resultados incluem ainda 3.500 quilômetros de terraceamento, 8.137 barraginhas, 710 quilômetros de estradas adequadas e 1.027 fossas rurais implantadas. Foram apresentados investimentos de R$ 97 milhões por parceiros e de R$ 47 milhões pela ANA, além de R$ 24 milhões aplicados pelos parceiros em pagamentos por serviços ambientais.
Parcerias para ampliar as ações
A apresentação também abordou a estruturação dos projetos, que têm a bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento e dependem da articulação de instituições locais. Entre os requisitos estão a realização de diagnóstico socioambiental prévio, a atuação nas propriedades rurais e a adesão voluntária dos produtores.
Renata Maranhão ressaltou a importância das parcerias para assegurar condições técnicas, financeiras e de gestão, além do monitoramento dos resultados e da complementaridade das intervenções. O pagamento por serviços ambientais foi apresentado como uma estratégia para estimular a adesão dos produtores e favorecer a continuidade das ações em campo.
Entre as oportunidades de cooperação destacadas estão a ampliação da divulgação do Programa, a mobilização de parceiros para estruturar projetos locais, o fortalecimento da capacitação e a aproximação da assistência técnica rural com as iniciativas de conservação e recuperação ambiental. A troca de experiências e a divulgação de metodologias e resultados também integram os caminhos apontados para ampliar o alcance do Programa.