ANA inicia mobilização para implementar novo modelo de outorga no Alto Paranaíba
23/10/26
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, em Carmo do Paranaíba (MG), a primeira reunião de mobilização para a implementação da Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade na bacia do Alto Paranaíba (OGP Alto Paranaíba). O encontro reuniu mais de 60 participantes para discutir o experimento regulatório e definir os próximos passos de sua implementação.
Realizada na sede do Sicoob de Carmo do Paranaíba, a reunião contou com a presença do prefeito de Rio Paranaíba, Alvimar Adriano Alves, do vice-prefeito de Carmo do Paranaíba, Luciano Carolino, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), Fabio Bakker Isaias, e do presidente do SICOOB de Carmo do Paranaíba. Também participaram representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), produtores rurais, indústrias, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e associações de irrigantes.
O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, coordenou os trabalhos. A programação incluiu uma apresentação técnica do coordenador da COMAR, Bruno Collischonn, e contou com a assessoria do servidor da mesma unidade Leonardo Piau.
Os debates após a apresentação técnica foram marcados por diversas perguntas e manifestações de apoio ao experimento regulatório na bacia. A participação dos interessados contribuiu para a definição dos encaminhamentos necessários ao avanço da proposta.
Entre os próximos passos acordados estão a formação de uma comissão local para ampliar a interação com a ANA, a definição do critério para estruturar o ranking dos outorgados e a subdivisão da bacia em trechos com características semelhantes.
Após a conclusão das definições técnicas, com ampla participação dos interessados, a proposta de resolução da OGP Alto Paranaíba será submetida à deliberação da Diretoria Colegiada da ANA.