Auditor do TCE-ES realiza palestra no Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas

Entre os dias 10 e 12 de setembro, foi realizado, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em Porto Alegre, o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas. O evento abordou o tema “Resiliência Climática e Saneamento Básico” e reuniu especialistas de Tribunais de Contas, agências reguladoras, governos, concessionárias de serviços públicos, consultores e organizações da sociedade civil.

O auditor do TCE-ES Guilherme Abreu palestrou no painel “Fiscalização das Agências Reguladoras”, que aconteceu no último dia de evento. A apresentação contou com os resultados de fiscalizações realizadas pelo TCE-ES, efetuadas pelo NDR e Nasm, nas agências reguladoras do Estado, entre 2022 e 2025. O auditor também ressaltou o papel fundamental dos Tribunais de Contas para o fortalecimento das agências.

“Foi importante participarmos do evento para a troca de experiências com auditores dos Tribunais de Contas de todo Brasil, além de fortalecer a imagem do TCE-ES perante outros tribunais, sendo uma referência. O aprendizado sobre saneamento com especialistas de todo o país também foi outro ponto importante, que será aproveitado”, avaliou Guilherme sobre o evento.

O painel de apresentação do auditor contou com a presença de auditores dos Tribunais de Contas de Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Além de Guilherme, participaram do congresso os auditores Ana Emilia Thomaz, Arnon Zache e Alexandre Brunelli.

II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas

O congresso foi um espaço para compartilhamento de experiências e boas práticas na fiscalização, planejamento e regulação do saneamento básico no Brasil. A programação abordou os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no novo Marco Legal do Saneamento.

A regulação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana também foram assuntos abordados. Com isso, o encontro trouxe os impactos das mudanças climáticas sobre essas políticas públicas.

Rede Integrar
Na terça-feira (9), o Grupo Temático de Saneamento da Rede Integrar realizou a primeira reunião presencial, em uma programação paralela ao congresso. O objetivo foi apresentar a continuidade do planejamento de fiscalização da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. A ação é coordenada pelo TCE-ES.

Durante o encontro, foram apresentadas as informações referentes a quantidade de municípios que não possuem planos de saneamento ou planos desatualizados. Além dos municípios que não possuem os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados, conforme estabelecido no Marco de Saneamento.

Em seguida, o GT realizou um trabalho de grupo para análise de matriz de risco e iniciar a matriz de planejamento. A proposta do Grupo da Rede Integrar é realizar a fiscalização em 2026.

O encontro contou com a presença de 12 auditores de controle externo de diversos Tribunais de Contas. Essa foi a quarta reunião realizada pelo GT de Saneamento em 2025, sendo a primeira presencial.