BRK é multada em quase R$ 1,8 milhão por novo vazamento de esgoto em Palmas; efluente atinge lago da capital

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) aplicou uma nova multa à concessionária BRK Ambiental, no valor de R$ 1.762.992,00, após constatar um novo extravasamento de esgoto bruto na capital. A autuação foi lavrada nesta segunda-feira (13), após inspeção apontar que efluentes não tratados estavam sendo lançados no sistema de drenagem pluvial com destino ao lago de Palmas.

O primeiro registro foi feito na sexta-feira (10), quando a equipe de fiscalização identificou um vazamento de grande volume de esgoto em dois Pontos de Visita (PV) na Arno 43 (407 Norte), na Avenida NS-15, região norte da cidade. O esgoto bruto extravasava do tronco da rede coletora que conduz os resíduos até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Norte.

Apesar da autuação, uma nova vistoria realizada nesta segunda-feira apontou que o problema persistia. O escoamento seguia em direção ao sistema de drenagem, com possível aporte ao Lago de Palmas, o que pode resultar em nova multa, segundo a ARP. A agência aguarda agora o resultado da perícia para lavrar o auto complementar.

O presidente da ARP, Marcelo Wallace, classificou a situação como grave e alarmante. “A conduta da concessionária gerou risco concreto e imediato à saúde pública, à segurança de pessoas e à integridade ambiental, uma vez que o escoamento contínuo de esgoto bruto em via pública resultou em exposição direta de efluentes não tratados, com potencial de contaminação microbiológica e química do solo, da drenagem pluvial e do Lago de Palmas”, afirmou.

Segundo ele, a magnitude do vazamento e o destino do efluente ao lago, considerado um corpo hídrico de relevância ambiental e turística para o município, violam normas de segurança e operação do sistema de saneamento.

Fiscalização continuará intensa

Em nota, a Prefeitura de Palmas reforçou que mantém a fiscalização contínua sobre os serviços da BRK Ambiental e seguirá cobrando o cumprimento integral das obrigações contratuais, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida da população palmense.