Ciclo de oficinas sobre reforma tributária no saneamento começa nesta quarta-feira (22)

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) inicia, nesta quarta-feira, 22 de julho, o ciclo de oficinas “Implementação da Reforma Tributária no Setor de Saneamento Básico”. A primeira atividade será realizada das 14h30 às 17h, com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. O link de acesso será enviado aos participantes após a confirmação da inscrição.

Voltada às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), a iniciativa busca orientar e promover a troca de experiências sobre a implementação da reforma tributária e seus impactos na regulação dos serviços de saneamento básico.

Com o tema “Reforma Tributária: Fundamentos e Principais Mudanças”, a primeira oficina abordará as especificidades do setor de saneamento diante da reforma, as alterações introduzidas pelo novo sistema tributário, os aspectos jurídicos envolvidos e os possíveis impactos econômicos sobre custos, investimentos, sustentabilidade econômico-financeira e expansão dos serviços.

A atividade será moderada pelo superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Silvano Silvério.

Programação da primeira oficina

14h35 – Abertura

Ana Paula Fioreze, diretora interina da ANA.
14h45 às 15h10 – Especificidades do setor de saneamento básico diante da implementação da reforma tributária

Márcio Leão, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
15h10 às 15h35 – Reforma tributária, principais mudanças e aspectos gerais do período de transição

Roni Peterson Bernardino de Brito, auditor fiscal da Receita Federal;
Fernando Mombelli, gerente de projeto da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda.
15h35 às 16h – Principais aspectos jurídicos da reforma tributária

Wladimir Ribeiro, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.
16h às 16h25 – Impactos econômicos da reforma tributária para o setor de saneamento

Frederico Turolla, sócio-fundador da Pezco Economics.
16h25 às 16h55 – Perguntas

16h55 – Encerramento

Cronograma das oficinas

Oficina 1 – Reforma Tributária: Fundamentos e Principais Mudanças

Data: 22 de julho de 2026
Horário: 14h30 às 17h
Formato: virtual, com transmissão pelo canal da ANA no YouTube
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/Ugkhu0teXh
Oficina 2 – Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Desafios Regulatórios

Data: 5 de agosto de 2026
Horário: 14h30 às 17h
Formato: virtual, com transmissão pelo canal da ANA no YouTube
Objetivo: debater o tratamento regulatório dos impactos da reforma tributária, incluindo a avaliação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e seus reflexos sobre tarifas e contratos.
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/Ugkhu0teXh
Oficina 3 – Adequações na Gestão Comercial dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Data: 3 de setembro de 2026
Horário: 9h30 às 12h
Formato: híbrido, com atividade presencial durante o Encontro das Entidades Reguladoras Infranacionais e transmissão pelo canal da ANA no YouTube
Objetivo: discutir as adequações necessárias na gestão comercial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em decorrência da implementação da reforma tributária.
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/Ugkhu0teXh
O link da transmissão de cada oficina será enviado após a confirmação da inscrição.