DAE de Americana contrata consultoria para melhorar eficiência no tratamento de esgoto

O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana contratou a empresa de consultoria Multiágua Industrial Ltda., também sediada no município, para diagnosticar problemas e apontar medidas para melhorar a eficiência do tratamento de esgoto. O vínculo terá duração de um ano a partir da emissão da ordem de serviço e foi assinado no último dia 7, pelo valor de R$ 178,4 mil.

De acordo com o edital, os serviços deverão ser realizados em todas as ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), embora a autarquia tenha definido a ETE Carioba, que atualmente recebe cerca de 70% dos efluentes da cidade, como principal foco.

A Multiágua terá de visitar as estruturas e formular um diagnóstico do tratamento de esgoto, apontando possíveis falhas nos processos físicos, químicos, biológicos e operacionais, bem como no estado de conservação dos equipamentos.

O objetivo desse levantamento é identificar o motivo da baixa eficiência do serviço e medir o impacto ao meio ambiente do desempenho das ETEs.

Planejamento
Com essas informações em mãos, a consultoria precisará formular um plano de ação com soluções técnicas e operacionais de curto, médio e longo prazo. Essas propostas deverão melhorar a eficiência energética, otimizar processos de tratamento e reduzir custos operacionais.

“Trata-se de um trabalho de natureza operacional e tecnológica, voltado à análise in loco, acompanhamento e implementação de medidas que possam otimizar o processo de tratamento, adequando-o às normas ambientais vigentes”, comentou o DAE.

A empresa acompanhará a implementação desse plano de ação, por meio de medições e análises nas ETEs, e elaborará relatórios com os resultados. O quadro de funcionários da autarquia ainda deverá receber capacitações para que as medidas possam se tornar efetivas.

Justificativa
No edital, o departamento apontou que o sistema de tratamento de esgoto atualmente opera de forma deficitária por conta da depreciação de equipamentos e das características dos efluentes recebidos. Isso tem levado a despejos em corpos d’água, como o Rio Piracicaba, e penalizações da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Ainda no documento, o DAE afirmou que não pode realizar esse trabalho por conta própria devido à “quantidade reduzida de funcionários” e que há necessidade de “atender em curto período de tempo às exigências dos órgãos ambientais e de controle.”

“No momento não permite a necessária disponibilidade de dedicação integral e com nível técnico especializado, exigindo então a busca por outras soluções para o atendimento à demanda, como a contratação de uma consultoria técnica especializada”, explicou.

Não foi aberta uma licitação para contratar a Multiágua, já que, segundo a autarquia, não é possível definir critérios para escolher a vencedora de um serviço “tão subjetivo”.

A legislação prevê, nesses casos, a dispensa da realização de certame. No entanto, foi escolhida uma empresa que tem experiência no setor e em projetos de saneamento básico.

Concessão
Após questionamento do LIBERAL, o DAE destacou que o serviço que foi contratado junto à Multiágua é diferente em comparação ao que foi prestado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), entre 2022 e 2025, que estudou a concessão do tratamento de esgoto para a iniciativa privada ou consórcio.

“A Fipe não executou atividades de diagnóstico técnico-operacional detalhado ou de proposição de soluções práticas para melhoria da eficiência das unidades existentes”, ponderou.

Desde abril deste ano, a Houer Consultoria e Concessões Ltda. e a M Viana Advogados têm estudado, por meio de um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), a concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto atualmente realizados pelo DAE.