O governo federal liberou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater as queimadas no território que corresponde à Amazônia Legal. A medida provisória foi assinada na quarta-feira (18) e já passa a valer como lei.

Os maiores repasses serão para o Ministério da Defesa (R$ 154,75 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 130 milhões) e Meio Ambiente (R$ 114,35 milhões).

A medida provisória foi elaborada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizar a liberação de recursos fora do teto fiscal para o enfrentamento das queimadas.

O que aconteceu
Sete ministérios são beneficiados. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destina recursos aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas.

Defesa recebe 35% a mais que Meio Ambiente. As Forças Armadas serão as principais destinatárias dos recursos para o combate às queimadas, sendo o único programa contemplado o "Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas".

Ação do grupo de trabalho não está clara. O grupo de trabalho tem como objetivo empregar as Forças Armadas em uma faixa de 250 km ao longo da fronteira terrestre na Amazônia Legal para combater "delitos transfronteiriços e ambientais". No entanto, questionado pelo UOL Economia sobre a atuação específica no combate aos incêndios, o Ministério da Defesa não se manifestou até o fechamento da reportagem.

Marina Silva cobra apoio das Forças Armadas. A ministra do Meio Ambiente encaminhou um ofício ao Ministério da Defesa solicitando mais aeronaves. Segundo o boletim divulgado na terça-feira (17), há atualmente 30 aeronaves do Governo Federal atuando no combate às queimadas: nove aviões.