Em Macapá (AP), no Espaço Natuplay, o diretor interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Nazareno Araújo participou da solenidade de lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá (PERH/AP). Na cerimônia desta sexta-feira, 6 de junho, o governador do Amapá, Clécio Luís, lançou o Plano com as presenças do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; da secretária de Estado do Meio Ambiente do Amapá, Taisa Mendonça; entre outras autoridades.

O diretor interino elogiou a iniciativa do estado na elaboração do Plano como um instrumento de desenvolvimento do Amapá. “[É] Um plano moderno, enxuto, com investimentos direcionados para o desenvolvimento do Estado do Amapá e alinhado com as boas práticas que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico já faz sobre planos tanto na sua elaboração como na preocupação com sua implementação”, destacou Nazareno.

Além disso, o dirigente da ANA abordou o enfoque que o Plano Estadual dá ao monitoramento hidrológico. “O plano prevê uma série de ações que tem como foco muito claro o monitoramento hidrológico e isso pode trazer melhores informações e promover esse desenvolvimento que nós estamos propondo. Então, é um grande ganho para o Estado do Amapá ter pensado o futuro e colocado isso num plano estadual de recursos hídricos”, disse Araújo.

O diretor interino também enumerou os avanços do Amapá em sua gestão de recursos hídricos, culminando com o Plano Estadual de Recursos Hídricos. “O PERH/AP é mais um avanço do Estado do Amapá rumo à boa gestão de recursos hídricos. O MIDR [Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional] e o Estado fizeram acordo e construíram juntos um plano moderno, enxuto e que está focado nos instrumentos de gestão e no monitoramento hidrológico. O plano está alinhado com as diretrizes da ANA, especialmente aquelas que tratam de monitoramento e implementação do instrumento. Desde a celebração do Pacto pela Governança da Água, o Estado modernizou a Sala de Situação, aderiu ao QUALIÁGUA e ao Monitor de Secas, tem alcançado quase todas as metas do PROGESTÃO e agora tem também o seu PERH”, concluiu.

O lançamento faz parte do Junho Verde, ação do Governo do Amapá dedicada à conscientização ambiental em função do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e encerrou a Semana Estadual do Ambiente, a qual contou com atividades educativas e seminários técnicos. O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá foi construído como um instrumento estratégico para garantir a segurança hídrica e o uso consciente da água em todo o território dos 16 municípios amapaenses.

Planos de recursos hídricos

Os planos de recursos hídricos (PRHs) definem a agenda dos recursos hídricos de uma região e orientam a implementação dos demais instrumentos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei das Águas. Os PRHs fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e de todo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Além disso, a partir de uma visão integrada dos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: nacional, estadual e de bacia hidrográfica.

Em sua elaboração os PRHs contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. A ANA atua apoiando ou coordenando a elaboração de planos de recursos hídricos em bacias hidrográficas de rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Nas outras esferas, a Agência pode oferecer apoio técnico na elaboração dos planos.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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