Funasa lança maior pacote de editais de saneamento dos últimos anos no terceiro trimestre

Oterceiro trimestre de 2025 consolidou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como um dos principais vetores de investimento em saneamento básico no país. Entre julho e setembro, a Fundação lançou o maior pacote de editais dos últimos anos, ampliando significativamente as oportunidades de acesso a recursos federais para obras de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e soluções de abastecimento em áreas urbanas e rurais.

Em agosto, a Funasa publicou edital voltado à execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos domiciliares (MSD) em áreas rurais. A iniciativa teve como foco municípios de pequeno porte e comunidades com maior vulnerabilidade sanitária, reforçando a diretriz de redução das desigualdades no acesso ao saneamento básico.

Na mesma data, a Fundação lançou edital específico para obras de manejo de resíduos sólidos em áreas urbanas, ampliando o escopo de atuação e fortalecendo políticas públicas voltadas à gestão adequada dos resíduos.

Outro destaque do mês foi a publicação do edital para obras de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas (MHCDCh), iniciativa que integra ações de saneamento, habitação e saúde pública em adição às estratégias de prevenção de endemias.

Critérios e orientações

O conjunto de chamadas públicas foi complementado, em 7 de agosto, por portarias que detalharam critérios, prazos e orientações técnicas para a apresentação de propostas, garantindo maior segurança jurídica e transparência ao processo seletivo.

Ainda em agosto, a Funasa promoveu webinar para orientar gestores municipais sobre o processo seletivo de ações de saneamento com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A iniciativa buscou ampliar o acesso à informação e qualificar a elaboração de propostas, fortalecendo a capacidade técnica dos municípios interessados.

Mais de 20 mil cisternas

Em setembro, a agenda de investimentos foi reforçada com a publicação da Portaria nº 3.454/2025, que regulamentou a seleção de beneficiários para a implantação de mais de 20 mil cisternas no Semiárido brasileiro. A medida reforçou o compromisso da Funasa com o acesso à água potável e com soluções adaptadas às realidades climáticas e sociais da região.

“O volume e a diversidade de editais lançados ao longo do terceiro trimestre sintetizam uma fase de forte indução de políticas públicas de saneamento. Ao ampliar investimentos e orientar gestores locais, a Funasa reforçou seu papel estratégico na estruturação de projetos e na promoção da saúde ambiental em todo o território nacional”, observou o presidente da Fundação, Alexandre Motta.