A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) autorizou, nesta segunda-feira (20), a liberação da segunda parcela do convênio TC/PAC 0298/2012, no valor de R$ 1.165.470,08. Os recursos são destinados à continuidade das obras de um sistema de esgotamento sanitário no Estado da Bahia, incluindo a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Iraquara.

Localizado na Chapada Diamantina, Iraquara abriga o segundo maior lençol freático do Brasil e é uma das regiões mais ricas em recursos hídricos da Microrregião de Irecê, frequentemente fornecendo suporte hídrico a municípios vizinhos em períodos de estiagem. A iniciativa representará um avanço significativo para o saneamento básico local, reforçando a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

A equipe técnica da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia (SUEST-BA) realizou, em novembro de 2024, uma fiscalização que constatou o avanço de 78% na execução física e financeira das obras. Até o momento, foram investidos R$ 7,63 milhões dos R$ 9,68 milhões previstos no convênio. Esses recursos garantem a continuidade de um projeto essencial para a melhoria da qualidade de vida da população e para a preservação ambiental na região.

O presidente da Funasa, Alexandre Motta, destacou a importância do investimento. "O saneamento básico é um pilar essencial para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável. Esse recurso reflete o compromisso do Governo Federal em levar dignidade e qualidade de vida às comunidades. Estamos trabalhando para garantir que obras como essa sejam entregues no prazo e com eficiência, beneficiando milhões de brasileiros"

As obras do sistema de esgotamento sanitário incluem a implantação de redes coletoras, emissários e a construção da ETE, que terá capacidade de tratar o esgoto de forma eficiente e segura. O investimento total é de R$ 9.681.539,10, sendo R$ 5.835.442,00 da Funasa e R$ 3.846.097,10 do convenente.

Resumo do Convênio

Convenente: Estado da Bahia
Nº Convênio: TC/PAC 0298/2012
Nº Processo de Convênio: 25100.014816/2012-65
Valor Concedente (R$): 5.835.442,00
Valor Convenente (R$): 3.846.097,10
Valor Total (R$): 9.681.539,10
Objeto: Execução de sistema de esgotamento sanitário
Percentual de execução: 78%
Valor da parcela liberada (R$): 1.165.470,08