Governo assina concessão de água no Sertão pernambucano com R$ 805 mi

A governadora Raquel Lyr assinou, nesta terça-feira (7), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o primeiro contrato da concessão parcial dos serviços de saneamento e distribuição de água com o consórcio Vita Sertão que vai oferecer estes serviços a 24 municípios que fazem parte da microrregião Sertão. Na maioria destas cidades, este serviço era prestado pela Compesa. Os 24 municípios vão receber, de imediato, R$ 129,6 milhões pela outorga paga pela concessionária. A outorga inteira é de R$ 805 milhões e será paga em três partes.

“Hoje é um dia histórico. Esta concessão vai permitir Pernambuco avançar na distribuição da água e esgostamento sanitário. Os recursos da outorga já estão na conta dos municípios”, disse o secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo. Os R$ 129,6 milhões representam 60% do total da outorga destinada às cidades envolvidas. Seis meses após a assinatura do contrato, as prefeituras receberão mais 20%, que correspondem aproximadamente a R$ 43 milhões. E depois de dois anos, os 24 municípios vão receber a última parcela de 20% (R$ 43 milhões).

Já o governo de Pernambuco vai receber, também nesta terça-feira, aproximadamente R$ 141 milhões. E no mesmo prazo dos municípios, mais R$ 47 milhões e os últimos R$ 47 milhões. Os recursos recebidos pelo Estado vão para a conta de universalização do saneamento, que vai bancar obras que aumentem a produção de água.

E a Compesa também recebe ainda R$ 212 milhões. Depois, mais R$ 71 milhões e mais R$ 71 milhões, nos mesmos prazos estabelecidos para os Estados e municípios. Todos os recursos a serem recebidos pelos municípios, Estado e Compesa vieram da outorga paga pela Vita para explorar os serviços, que vai totalizar R$ 805 milhões.

A concessão da Compesa é parcial porque a estatal vai continuar fazendo a produção da água. Os recursos recebidos pelos municípios deverão ser investidos em saneamento.

O CEO da Vita Sertão, Eduardo Dantas, afirmou que a empresa espera fazer um trabalho com muita transparência e que, a partir de setembro, assume os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nas 24 cidades. “Falar de saneamento é falar de saúde pública”, comentou o executivo.

Como será a concessão
Com a assinatura, começa o processo de transição, realizada em 180 dias. Neste período, os serviços continuam sendo prestados pela Compesa. A Vita Sertão venceu o leilão com a proposta de investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga no valor R$ 805,8 milhões (em valores corrigidos).

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, afirmou que, nos próximos seis meses, a concessionária vai acompanhar a operação e montar a sua equipe para passar a prestar o serviço. “A Vita vai receber a operação em seis meses”, comenta, acrescentando que a secretaria montou dois grupos de trabalho para acompanhar a futura concessão, um fiscalizando as obras e o outro monitorando os resultados – e ajudando no planejamento das ações – de uma forma global.

“O grande desafio desta concessão é o planejamento”, explica Almir. A concessionária deve realizar investimentos para que ocorra a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, de acordo com o Marco Legal do Saneamento.

Entre as obras previstas a serem realizadas pela concessionária estão: a implantação do Sistema Produtor Integrado de Petrolina, Afrânio e Dormentes, que deverá ser concluído em 36 meses, e a ampliação do Sistema Adutor do Oeste, com prazo de conclusão de 60 meses. Ambas serão implantadas nos próximos anos e a empresa já iniciou os estudos para a elaboração desses investimentos no sistema de produção.

O bloco Sertão é formado pelos seguintes municípios: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Nos 24 municípios, o Estado vai continuar prestando o serviço de distribuição de água e esgoto para pequenos agrupamentos, localizados longe do centro e principais povoados destas cidades.

O outro grupo ainda não assinou o contrato
Para fazer a concessão da Compesa, o Estado foi dividido em dois grupos. Além do bloco Sertão, foi formado um bloco chamado RMR/Pajeú, que pode incluir cerca de 160 municípios, que vão da Região Metropolitana do Recife até o Sertão do Pajeú. Até bem pouco tempo, nem todos os municípios deste grupo tinham aderido à concessão.

A concessionária que venceu o bloco RMR/Pajeú é liderado pela empresa Acciona que tem a participação da empresa BRK. Segundo Almir, este contrato deve ser assinado, no máximo, nos primeiros dias de maio. A concessionária deste bloco vai pagar R$ 3,5 bilhões em outorga, em valores de dezembro do ano passado. O leilão da concessão ocorreu no dia 18 de dezembro do ano passado.