Grande Recife tem quatro das 20 cidades com os piores índices de saneamento básico do país, diz estudo

Pernambuco tem quatro das 20 cidades brasileiras com os piores índices de um ranking nacional de saneamento básico. Segundo o levantamento, os municípios investiram, em quatro anos, menos de 65% do que seria necessário para universalizar o acesso à rede de esgoto e água tratada.

O estudo, divulgado nesta terça-feira (15), foi elaborado pelo Instituto Trata Brasil com a consultoria GO Associados e avaliou a situação dos cem municípios mais populosos do país, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis).

As quatro cidades pernambucanas que figuram nas piores colocações ficam na Região Metropolitana:

Olinda, que ficou em 82º lugar e perdeu onze posições em relação ao ranking anterior;
Recife, que ficou em 83º lugar e perdeu oito posições;
Paulista, que ficou em 84º lugar e caiu uma posição;
Jaboatão dos Guararapes, que ficou em 89º lugar e caiu duas posições.
Nenhuma cidade do estado apareceu entre os 20 municípios mais bem avaliados. Segundo o estudo, o grupo dos 20 últimos colocados apresentou, entre 2019 e 2023, um investimento médio de R$ 78,40 em saneamento por habitante. O gasto necessário para a universalização seria de R$ 223,82.

Ainda de acordo com o levantamento, Jaboatão ficou entre as dez piores colocadas em dois índices do ranking: o Indicador de Atendimento Total de Água, em 95º lugar; e o de Coleta Total de Esgoto, na 92ª colocação. A pesquisa identificou que apenas 21,47% dos moradores da cidade têm acesso à rede de esgoto.

Além disso, Petrolina, no Sertão do estado, também ficou entre os dez piores desempenhos no Indicador de Atendimento Total de Água, em 92º lugar.

Coleta de esgoto
O sistema de esgotamento sanitário da capital e dos outros três municípios da Região Metropolitana é administrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em parceria com a empresa BRK.

Atualmente, Pernambuco tem uma cobertura de coleta de esgoto de 34% e de 86% no fornecimento de água tratada, de acordo com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Em dezembro do ano passado, o governo do estado anunciou o projeto de concessão à iniciativa privada de parte dos serviços realizados pela empresa pública, sob a promessa de universalizar o serviço até 2033, com investimento total de R$ 18,9 bilhões em 35 anos.

Para a professora Soraya El-Deir, doutora em Gestão e Impacto Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o descaso histórico com o saneamento básico é reflexo direto de uma “falta de leitura política sanitária” por parte da sociedade e da lógica de visibilidade adotada pelos gestores públicos.

“Você tem uma população, em sua grande medida, que não tem leitura política sanitária. [...] Junto com isso, você tem toda essa política voltada para o que pode ser mostrado, que você consegue dar visibilidade, como são parques, vias, hospitais. Obra enterrada nunca teve visibilidade, nunca foi prioridade nos governos. O político não faz, o povo não reclama e a gente vai piorando de posição. É lamentável isso”, afirmou Soraya.
A professora também criticou o descumprimento de leis federais que estabelecem diretrizes para o setor, como o Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a responsabilidade dos municípios sobre os serviços.

“O Brasil é um dos poucos países que existe lei que pega e lei que não pega. A gente tem leis que são letras mortas e uma delas é o Plano Nacional de Saneamento, onde está claro que é de responsabilidade dos municípios e que o estado aqui em Pernambuco acabou se alvorando e repassando isso para a Compesa”, disse.

De acordo com Soraya El-Deir, o modelo atual de prestação de serviços, centrado na Compesa, se baseia numa lógica mercantilista, o que impacta diretamente no acesso pleno de toda a população.

“A Compesa tem uma lógica mercantilista, então, quais os municípios que essa conta vai ser positiva? Apesar de existir tarifa social e haver compensação [...] ainda não corresponde à necessidade. Você acaba transformando saúde e saneamento em mercadoria e não deveria ser. Deveria ser políticas públicas de direito de todos e de dever, sem dúvida alguma, do estado, mas compartilhado também com o cidadão”, concluiu a professora.

O g1 entrou em contato com a Compesa para falar sobre os dados do levantamento, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.