Inscrições para o evento em celebração à Política Nacional de Segurança de Barragens são prorrogadas até 2 de novembro
28/10/26
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou para até 2 de novembro, segunda-feira da próxima semana, as inscrições para o evento em celebração ao Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O encontro será realizado em 4 de novembro, das 14h às 18h, no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube . Os(as) interessados(as) em participar devem realizar suas inscrições por meio do formulário eletrônico até a data limite.
Com o tema A PNSB e a Gestão de Riscos Relacionados a Eventos Climáticos Extremos, o evento reunirá representantes de instituições públicas, especialistas e demais interessados para discutir os avanços na implementação da Política e os desafios relacionados à segurança de barragens no País.
A iniciativa tem como objetivo promover debates, compartilhar experiências e divulgar boas práticas entre os Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens (OFSBs) federais e estaduais, além de celebrar os avanços na implementação da PNSB, instituída pela Lei nº 12.334/2010 . A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela fiscalização e ampliar o diálogo sobre a prevenção e a gestão de riscos associados às barragens brasileiras.
A programação contará com a participação de autoridades da ANA e representantes de instituições ligadas à gestão de recursos hídricos e à segurança de barragens. Entre as atividades previstas estão um painel sobre a cooperação entre os órgãos fiscalizadores de segurança de barragens e os órgãos federais de proteção e defesa civil, a assinatura de uma resolução conjunta e a palestra magna A PNSB e a Gestão de Riscos Relacionados a Eventos Climáticos Extremos, ministrada pelo professor André Assis, da Universidade de Brasília (UnB). O evento também terá espaço para perguntas e contribuições do público.
Encontro dos órgãos fiscalizadores
As atividades terão continuidade nos dias 5 e 6 de novembro, com a realização do 2º Encontro de 2026 dos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais, promover o intercâmbio de informações e compartilhar experiências sobre a implementação dos instrumentos da PNSB.
Entre os assuntos previstos para discussão estão o cadastro e a classificação de barragens, as metodologias para determinação de manchas de inundação, as atividades de fiscalização, a educação e capacitação em segurança de barragens, as mudanças climáticas e as alterações normativas.
A realização do encontro está relacionada às atribuições da ANA previstas na Lei nº 12.334/2010, que incluem promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores, organizar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens (RSB).
Serviço
Evento: Celebração do Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
Data: 4 de novembro
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Flávio Terra Barth, sede da ANA, em Brasília (DF)
Inscrições: Acesse o formulário de inscrição