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Integratietê: DesenvolveSP oferece financiamento de R$ 1 bi para obras de saneamento

19/04/24

Integratietê: DesenvolveSP oferece financiamento de R$ 1 bi para obras de saneamento

SEMIL

A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai oferecer R$ 1 bilhão em financiamentos para execução das obras de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo. A ação integra o programa IntegraTietê, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), para revitalização do maior rio de SP. Os recursos já estão disponíveis na página www.desenvolvesp.com.br.

​Por meio da linha de crédito LEV (Linha Economia Verde), as empresas licitadas pela Sabesp para a execução das obras terão acesso a financiamentos com condições e prazos especiais. É o caso, por exemplo, da construção de coletores tronco, de redes coletoras e de ligações domiciliares de esgoto. O financiamento destrava o processo, já que essas empresas trabalham principalmente pela modalidade de performance, quando a contratada primeiro faz as obras/investimentos para posteriormente receber pelos serviços executados, dependendo do desempenho na execução.

​“O saneamento básico é essencial para viabilizar o desenvolvimento regional e a consequente geração de emprego e renda. E ao oferecer linhas de crédito para as empresas que participam do IntegraTietê, a DesenvolveSP contribui de forma substancial para o desenvolvimento sustentável do Estado de SP”, afirma Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico.

​Voltada aos projetos de preservação da água e tratamento de resíduos sólidos de micro, pequenas e médias empresas, a linha integra uma série de medidas da instituição financeira para fomentar a economia de forma sustentável para as empresas, o meio ambiente e a sociedade. Adequado ao perfil financeiro de cada negócio, o financiamento por meio da LEV oferece o prazo de carência de 36 meses (3 anos), com prazo para pagamento do financiamento em até 120 meses (10 anos) – com a carência incluída – e taxas especiais. “O financiamento da DesenvolveSP é essencial para conseguirmos atingir a universalização do saneamento básico no Estado de SP”, destaca a Secretária da Semil, Natália Resende.

​IntegraTietê – Em março do último ano, o Governo de SP lançou o IntegraTietê, iniciativa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio do Estado. A previsão é que, até 2029, sejam investidos R$23 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

​O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Investimentos e esforços integrados por meio de uma forte governança que permitirá direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê.

​Entre as principais inovações trazidas estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas – o que deverá ser feito via projeto de lei – e vai fortalecer os papeis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

​O programa conta, ainda, com o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), composto por vários órgãos, como a própria Semil, Sabesp, DAEE e Cetesb, e membros dos Comitês de Bacias.

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