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Lula assina portaria para demarcação de terra indígena de cacique Raoni

19/11/26

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19) a portaria declaratória que determina a Terra Indígena Kapôt Nhnore como território do povo Mẽbêngôkre (Kaypó). A assinatura aconteceu em Peixoto Azevedo, no Mato Grosso, após uma visita do presidente reservada ao cacique Raoni Metuktire.

Além de Lula, estavam presentes na cerimônia os ministros dos Povos Indígenas, Eloy Terena; da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Lucia Alberta Baré.

A assinatura do documento do Ministério da Justiça é a primeira etapa para a oficialização do processo de demarcação da terra Kapôt Nhĩnore, em que são reconhecidos oficialmente os limites da terra indígena.

Na sequência, ocorre a demarcação física pela Funai, assim como o levantamento fundiário, a homologação por decreto presidencial, com o registro em cartório e na Secretaria do Patrimônio da União.

"A gente não pode ficar olhando para a legalização das terras indígenas pela quantidade de terra que eles vão ter. É importante a gente nunca esquecer que os antepassados do Raoni estavam aqui no Brasil quando não tinha nenhum branco. [...] Portanto, o fato de a gente estar demarcando as terras indígenas, a gente está apenas dando a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido nesse país", declarou Lula.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore fica na divisa entre Mato Grosso e Pará, abrangendo áreas das cidades de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). A região conta com um território de 362.243 hectares, dos quais 83% são de cobertura florestal preservada.

Segundo o governo federal, a demarcação contribui para a conservação ambiental e da biodiversidade. Além disso, o processo contribui para a preservação cultural do povo Mẽbêngôkre, que possui uma tradição transmitida por gerações.

Lula assina portaria para demarcação de terra indígena de cacique Raoni

Visita ao cacique Raoni

Antes da cerimônia de assinatura da portaria declaratória, o presidente Lula e o ministro Eloy Terena visitaram o cacique Raoni Metuktire, que nasceu no território atendido pela medida. O indígena de 94 anos está sob cuidados médicos domiciliares e chegou a ficar internado por cinco dias em novembro deste ano em decorrência de uma infecção pulmonar.

Atualmente, cacique Raoni permanece em cuidados paliativos após receber o diagnóstico de um câncer no aparelho digestivo em setembro deste ano.

Durante o discurso, o presidente destacou a importância do indígena na representação e preservação cultural e dos territórios das comunidades originárias, além de celebrar o momento de anunciar ao cacique a assinatura do documento nesta quinta.

"Eu agradeço a Deus por ter me dado a chance de poder falar com ele (Raoni) enquanto ele era vivo para dizer: 'Nós estamos legalizando a sua terra'. Essa é uma coisa que eu agradeço a Deus. O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem nesse país nenhum brasileiro mais legítimo do que o cacique Raoni. Ele representa o passado, ele representa o presente e as ideias dele, as coisas que ele pensava. Representa o futuro do povo indígena", declarou o presidente.

Raoni é uma das principais lideranças Mẽbêngôkre e é reconhecido internacionalmente por seu ativismo na defesa dos povos indígenas e da preservação das florestas, atuando há décadas na luta pela proteção do território de seu povo e de outras comunidades originárias.

*Sob supervisão de Renata Souza

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