Mais de 470 municípios devem receber investimentos em saneamento por meio de PPPs em 2026

Mais de 470 municípios brasileiros serão contemplados com quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento, previstos para irem a leilão em 2026, com investimentos estimados em R$ 20,3 bilhões. Os dados foram divulgados em levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) para a Agência iNFRA. Nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs foram levados a leilão, resultando em R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e atendimento a 264 municípios. Caso os novos projetos sejam efetivados, os números mais do que dobrarão.

A modelagem mais avançada é a do estado de Goiás, cujo certame está marcado para o dia 25 de março. A estruturação conduzida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) prevê uma concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios, organizados em três blocos, com investimentos de R$ 6,3 bilhões. Outros três projetos estão previstos para o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No Ceará, a consulta pública já foi encerrada e o projeto abrange 128 municípios, com investimentos de R$ 6,9 bilhões. Na Paraíba, a consulta pública está em andamento e prevê atendimento a 85 municípios, com R$ 3,1 bilhões em investimentos. Já no Rio Grande do Norte, os estudos seguem em desenvolvimento, com expectativa de movimentar R$ 4,1 bilhões e beneficiar 48 municípios.

Segundo a diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias, as PPPs permitem alocar investimentos mais robustos e aprimorar a gestão das obras, de forma regulada, com a contraprestação associada tanto ao investimento realizado quanto à prestação do serviço. O ambientalista Delton Mendes avalia que o país enfrenta a necessidade de estruturar mecanismos para viabilizar avanços no setor, lembrando que há um histórico de subfinanciamento que compromete a expansão e a melhoria dos serviços básicos. A Abcon destaca ainda duas concessões relevantes: uma em Alagoas, no bloco D, para serviços de água e esgoto em 21 municípios, incluindo Arapiraca, e outra em Rondônia, também voltada para água e esgoto. Juntas, essas concessões devem beneficiar 45 municípios, com R$ 4,9 bilhões em investimentos. Ao todo, as seis modelagens destacadas pela entidade devem alcançar 543 municípios, atender cerca de 10,99 milhões de pessoas e mobilizar R$ 27,5 bilhões. Outro destaque para este ano é a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), autorizada por lei sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) no final de 2025.