Coletar e tratar o esgoto, seja nas cidades ou no campo, é cuidar do recurso mais importante para uma nação: a água. Mas, segundo o Atlas Esgotos da Agência Nacional de Águas (ANA), 45% da população brasileira não dispõe desses serviços.

O Painel do Saneamento Básico do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aponta que, no estado, 1,55 milhão de capixabas (40,5%) não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto em suas residências. Para agravar essa situação, são tratados somente 45% do volume do esgoto gerado. Essas informações referem-se ao ano de 2022. Ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar as metas previstas no Marco Legal do Saneamento, que estabelece que, até 2033, 90% da população seja atendida com coleta e tratamento de esgoto.

Lançado oficialmente em novembro de 2023, o painel facilita o controle social, feito pelo cidadão, já que torna possível acompanhar os indicadores de saneamento e o cumprimento das metas de seus municípios, destacou na ocasião o então presidente do órgão, Rodrigo Chamoun. Além disso, “visa a ser uma ferramenta na qual os próprios prefeitos e gestores terão um bom instrumento de gerenciamento de recursos e aceleramento das metas, e um instrumento para aprimorar o trabalho das nossas auditorias e fiscalizações no campo de saneamento básico”, completou Chamoun.

Investir para universalizar

No Espírito Santo, novos investimentos têm o objetivo de alcançar a universalização do serviço. A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) está executando o maior pacote de obras de sua história, anunciado no ano passado. As iniciativas preveem recursos até 2027 para alcançar a meta do Marco do Saneamento nos 39 municípios com serviço estadual de esgotamento sanitário. Hoje, a companhia estadual tem 104 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) com capacidade para tratar, no total, 4.244 litros por segundo.

“À medida que melhoramos nossa infraestrutura de saneamento, criamos condições para um ambiente de negócios saudável e sustentável e impulsionamos o desenvolvimento econômico em todas as áreas do Espírito Santo. Com investimento de mais de R$ 4,3 bilhões, o estado está demonstrando uma clara visão de futuro e um compromisso em melhorar a vida de seus cidadãos. Esses recursos estão sendo utilizados para modernizar e expandir a infraestrutura de saneamento, beneficiando áreas urbanas e rurais”, comentou o presidente da Cesan, Munir Abud.

Em relação aos outros 39 municípios do estado, 38 têm serviços de esgoto municipalizado, atendidos pelos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). A exceção, Cachoeiro de Itapemirim, tem o saneamento realizado por uma empresa privada, a BRK Ambiental, há 25 anos. Desde que começou a atuar no município, a concessionária investiu mais de R$ 543 milhões na ampliação e modernização dos serviços.

“Nos serviços de esgoto, os recentes avanços incluem a construção e a operação de 11 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), na sede e em todos os distritos de Cachoeiro, além da implantação de mais de 270 km de redes coletoras, coletores-tronco e interceptores”, relatou o diretor da BRK em Cachoeiro, Marcos Mendanha. Com esses investimentos, a expansão da cobertura de tratamento de esgoto no município cresceu de 5% (1998) para cerca de 98% (2023) na área urbana. Isso significa que, hoje, cerca de 98% do esgoto gerado são coletados e tratados.

Estado deixa de executar soluções viáveis, diz especialista

O Espírito Santo vem investindo nas mesmas formas de tratar esgoto, sempre anunciando a construção de estações de tratamento. Mas, de acordo com o engenheiro civil e sanitarista Ricardo Franci, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), é possível seguir o exemplo de outros países e explorar as “riquezas” do esgoto durante o processo de beneficiamento.

Menos da metade do esgoto gerado no ES é tratado“Pode parecer estranho falar desse jeito, mas, hoje em dia, alguns países mais desenvolvidos trabalham no sentido de explorar as ‘riquezas’ que o esgoto oferece. É que o efluente tem uma quantidade muito grande de energia química que pode ser recuperada e transformada em biocombustível – metano, para ser exato, material que tem um poder calorífico muito grande”.

O biometano pode ser usado para diversos fins, inclusive como combustível veicular. Há frotas inteiras movidas por esse combustível em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Esse combustível também pode gerar energia elétrica ou ser usado como fonte de calor.

Mas como é possível produzir biometano a partir do esgoto? O professor explica que é possível recuperar o nitrogênio e o fósforo para resultar no metano, seja com o emprego do efluente tratado na fertirrigação de culturas agrícolas próximas às estações de tratamento, seja pelo uso do lodo como fertilizante agrícola.

Além de eficiente, essa solução poderia ser facilmente implementada no Espírito Santo, tendo em vista que o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) tem estudos indicando a eficiência do uso do lodo das Estações de Tratamento de Água na agricultura.

“O estado tem preparo para usar essa metodologia, mas infelizmente todo o lodo vai para aterros sanitários. E esse processo químico é, sim, uma opção economicamente viável, ao menos no caso das estações de tratamento de grande porte, que abastecem mais de 100 mil habitantes. Nas menores, a melhor opção é usar o calor da queima do biogás na secagem e higienização térmica do lodo produzido. Isso permite a produção de um biossólido classe A, o que confere muita segurança sanitária para seu uso na agricultura.”, completou Franci.

Mesmo que não tão rapidamente, iniciativas inovadoras vão surgindo. Em março deste ano, por exemplo, no Dia Mundial da Água, a Cesan assinou o contrato para a construção de uma Estação de Produção de Água de Reúso para fins industriais. Com capacidade para transformar 300 litros por segundo de esgoto sanitário em água para ser reutilizada na indústria, o efluente tratado será bombeado de Camburi, em Vitória, até o polo industrial da ArcelorMittal Tubarão, na Serra.