MIDR monitora reservatórios para ajudar no abastecimento em SP e RJ

A situação dos reservatórios que abastecem os grandes centros urbanos do País é monitorada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de forma permanente. Entre os principais, destaque para o Sistema Cantareira, em São Paulo, e o Reservatório Equivalente do Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento no Rio de Janeiro.

O monitoramento contínuo permite a antecipação de cenários críticos, ajuda na tomada de decisões técnicas e garante que o uso da água siga regras claras, criadas para enfrentar períodos de estiagem e reduzir riscos para a população.

Atuação indireta

Pela legislação brasileira, os serviços de saneamento básico, como a captação, tratamento e distribuição de água, são de responsabilidade dos estados e municípios. A atuação da União ocorre de forma indireta. No caso da ANA, o trabalho é voltado para a regulação e acompanhamento da água bruta, ou seja, o recurso disponível nos rios e reservatórios antes de passar pelo tratamento feito pelas companhias de saneamento.

A agência estabelece regras para o funcionamento de reservatórios localizados em rios que percorrem mais de um estado, conhecidos como rios federais, e acompanha dados, como nível da água, volume armazenado e vazões. Essas informações são públicas e servem de base para decisões técnicas e preventivas.

Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira é um dos mais importantes do País, abastecendo cerca de metade da população da Região Metropolitana de São Paulo, além de municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O sistema é formado por cinco reservatórios interligados e, desde 2018, conta com uma conexão com o reservatório de Jaguari, no Rio Paraíba do Sul, o que ampliou a segurança hídrica da região.

Após a crise hídrica de 2014 e 2015, a operação do Cantareira segue regras definidas. Elas estabelecem faixas de operação de acordo com o volume de água armazenado, o que traz mais previsibilidade e permite ajustes graduais no uso da água, evitando decisões emergenciais.

A gestão do sistema é realizada de forma conjunta pela ANA e Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas). As duas instituições acompanham diariamente os dados do reservatório para garantir equilíbrio entre o abastecimento da população e a preservação dos mananciais. No momento, o Cantareira opera na Faixa 4 – Restrição, conforme estabelecido na Resolução Conjunta nº 925, de 29 de maio de 2017. "As instituições acompanham os dados de níveis, vazões e armazenamento do manancial de modo a subsidiar decisões operativas. As agências reforçam a importância da adoção de medidas operacionais de gestão da demanda pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no âmbito dos serviços de abastecimento de água, assim como recomendam a adoção de medidas pelos demais usuários para preservar o volume de água nos reservatórios", afirma a diretora-presidente interina da ANA, Ana Carolina Argolo.

Sistema Paraíba do Sul

A ANA também acompanha o principal manancial que abastece o Rio de Janeiro. O Sistema do Rio Paraíba do Sul fornece água para cerca de 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana, incluindo os sistemas Guandu e Ribeirão das Lajes, fundamentais para o abastecimento do Grande Rio.

O Reservatório Equivalente do Paraíba do Sul é o maior manancial usado para o abastecimento da população fluminense e possui gestão integrada entre a União e os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para organizar o uso compartilhado, a ANA atua junto aos órgãos estaduais por meio de regras que definem como os reservatórios e as estruturas de transposição de água devem funcionar, garantindo o abastecimento das cidades e a proteção dos rios.

Situação atual

Atualmente, o volume útil do Sistema Cantareira está em 22,16%, enquanto o do Reservatório Equivalente do Paraíba do Sul, que engloba os reservatórios Funil, Santa Branca, Paraibuna e Jaguari, está em 38,92%. No dia 30 de janeiro do ano passado, o Cantareira estava com armazenamento de 51,68%, enquanto o Paraíba do Sul chegou a 68,21%.

A atuação conjunta das instituições é fundamental porque o sistema envolve diferentes estados e atende milhões de pessoas, exigindo planejamento, cooperação e acompanhamento constante. Nos dois sistemas, a gestão é baseada na cooperação entre os entes federativos e no uso de dados técnicos atualizados diariamente. A ANA disponibiliza essas informações ao público por meio de painéis de monitoramento, reforçando a transparência e permitindo que gestores, especialistas e a sociedade acompanhem a situação dos reservatórios. Os sistemas operam com base em regras definidas pela ANA, sempre em articulação com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos das respectivas bacias.

As resoluções com as condições de operação a serem observadas em cada um dos sistemas podem ser acessadas em:

Sistema Cantareira
https://www.gov.br/ana/pt-br/legislacao/resolucoes/resolucoes-regulatorias/2017/925

Paraíba do Sul
https://www.gov.br/ana/pt-br/legislacao/resolucoes/resolucoes-regulatorias/2015/1382

O trabalho desenvolvido pelo MIDR e ANA tem como foco a prevenção, planejamento e segurança hídrica, reduzindo riscos e fortalecendo a capacidade do Brasil de lidar com períodos de seca ou variações climáticas, dentro das competências definidas pela legislação.