Brasília (DF) – O Ministério das Cidades apresentou nesta quarta-feira (12), o resultado da coleta de dados do novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). O evento divulgou pela primeira vez os números da plataforma, que substitui o SNIS e providencia informações precisas e atualizadas sobre os serviços de saneamento básico no Brasil. O recorte é referente a 2024, com base em dados de 2023, e permite uma análise mais profunda sobre o setor.

“Mais de cinco mil municípios participaram com dados coletados. Essas são informações que vão ajudar a gente a desenhar a política pública brasileira, baseado em fatos e estatísticas, para seguir evoluindo o sistema de saneamento básico pelo país”, disse o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, que participou do evento de lançamento.

Estabelecido em 2007 e atualizado pela Lei nº 14.026, de 2020, o Sinisa traz inovações tecnológicas, com novas informações e indicadores sobre o saneamento no país. A principal novidade é o módulo de gestão municipal, que coleta e organiza dados para investigar como está estruturada a ação do município em relação ao tema. São captados dados sobre o cadastro de prestadores e reguladores, os instrumentos de planejamento municipal, a prestação regionalizada e as soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, destacou que o lançamento é uma etapa muito importante e que agora está concluída, e apontou algumas melhorias trazidas pelo novo sistema, como a separação do módulo de água e esgotamento sanitário, onde a coleta era feita em conjunto. “Isso nos permite ter mais precisão e detalhamento nos dados. O Brasil tem evoluído na universalização do saneamento básico; são informações que vão nos mostrar os caminhos a seguir e as melhores decisões a serem tomadas”, disse. “O Ministério das Cidades tem trabalhado muito para qualificar cada vez mais as informações do saneamento e o Sinisa é uma parte fundamental disso”.

O novo sistema dá continuidade ao legado do SNIS, responsável pela coleta de informações sobre serviços de saneamento básico no Brasil desde 1995 para abastecimento de água e esgotamento sanitário, desde 2002 para o manejo de resíduos sólidos urbanos e de 2015 em diante sobre drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Entre os destaques da apresentação, o relatório aponta que foram investidos R$ 18 bilhões no abastecimento de água pelo país em 2023, que atende 83,1% da população do país, ou seja, 167,6 milhões de pessoas. Em comparação com 2020, por exemplo, em que os dados de abastecimento de água e esgoto eram combinados, o investimento foi de R$ 13,6 bilhões. Quanto à gestão de risco, 3.717 municípios possuem instituições que atuam na resposta para desastres hidrológicos, enquanto 1.241 ainda estão defasados no quesito.

O próximo passo após o lançamento é desenvolver ainda mais o Sinisa. Além dos cinco módulos originais, é prevista a inclusão do tema de regulação em 2026 e está em desenvolvimento um método para a coleta de dados sobre o saneamento rural.