Novo sistema amplia presença da sociedade nas decisões sobre saneamento em SP

A sociedade passa a ter mais espaço para participar das decisões sobre água e esgoto em São Paulo. O Governo do Estado lançou um novo sistema permanente de cadastro para entidades interessadas em integrar os Conselhos Deliberativos das Unidades Regionais de Saneamento Básico (URAEs).

A plataforma, criada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), organiza e facilita o acesso das organizações aos espaços de decisão, ampliando a transparência e fortalecendo a participação social na gestão do saneamento.

Com o novo modelo, o cadastramento deixa de depender de editais pontuais e passa a ser contínuo. As entidades habilitadas poderão participar de chamamentos públicos, processos eleitorais e acompanhar discussões que impactam diretamente a prestação dos serviços de água e esgoto nos municípios paulistas.

Segundo a secretária da Semil, Natália Resende, a iniciativa representa um avanço na construção de uma governança mais democrática ao ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade.

O sistema integra as ações do programa Universaliza-SP, que busca apoiar municípios fora do contrato da Sabesp e avançar na universalização do saneamento básico no estado.

Todo o processo é digital e padronizado. As entidades aprovadas recebem um certificado com validade de dois anos, que permite acompanhar inscrições, receber notificações e acessar instâncias colegiadas das URAEs.

Podem se cadastrar organizações da sociedade civil com pelo menos um ano de atuação no Estado de São Paulo, incluindo entidades ambientais, técnicas, ligadas à saúde, ao saneamento, ao desenvolvimento urbano, à defesa do consumidor, além de representantes de populações rurais, originárias e tradicionais.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Semil.