Novo sistema de esgoto pode elevar a conta de água em até 70% na ZN

A entrada em operação do novo sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte de Natal permitirá a cobrança da tarifa de esgoto nos bairros atendidos, o que pode elevar a conta de água em até 70%. A mudança ocorre com o início da operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, que amplia gradualmente a cobertura da região de cerca de 3% para até 95%, segundo a Caern.

De acordo com a Caern e a Arsban, a cobrança é prevista no Marco Legal do Saneamento e em normas nacionais e locais. Nos sistemas convencionais, a taxa corresponde a 70% do consumo de água; nos sistemas condominiais, o percentual cai para 35%. Um consumidor que hoje paga R$ 51 pode passar a pagar cerca de R$ 86. A Arsban esclarece que o aumento máximo se aplica apenas aos sistemas convencionais.

A ligação do imóvel à rede é obrigatória quando o serviço estiver disponível, e a cobrança pode ocorrer mesmo sem a ligação interna, desde que os prazos legais sejam cumpridos. A adequação interna é responsabilidade do proprietário, enquanto a interligação externa segue padrões da Caern. A Agência Nacional de Águas (ANA) autoriza a cobrança pela disponibilidade do serviço para estimular a universalização do saneamento.

Os moradores serão comunicados com antecedência mínima de 90 dias, período destinado à orientação. A Caern alerta que a ligação não deve ser feita antes do aviso oficial, pois o sistema ainda está em fase de testes, e conexões antecipadas podem causar problemas técnicos e retorno de esgoto.

A nova fase começa com a operação da ETE Professor Cícero Onofre de Andrade Neto (ETE Jaguaribe), que recebeu Autorização de Testes Operacionais do Idema com validade de 180 dias. A estação utiliza tratamento terciário e recebeu investimento de R$ 280 milhões, dentro de um montante superior a R$ 1 bilhão aplicado no saneamento da capital.

A Caern não detalhou quantas unidades serão impactadas nem prazos para cobrança, afirmando que o sistema ainda está em testes e que aguarda definições sobre projetos de lei que podem impedir cobranças adicionais. Atualmente, Natal tem 91.828 economias com esgoto, sendo 6.035 na Zona Norte. A expectativa é de 71 mil novas ligações, elevando a cobertura da cidade de 41% para cerca de 75%.

Experiências semelhantes já ocorreram em Natal, como em 2010 com a ETE do Baldo, e em São José de Mipibu em 2023, quando a cobrança passou a ser aplicada após a disponibilização do serviço. A ETE Jaguaribe, anunciada em 2016, enfrentou atrasos, mudanças de projeto e questionamentos ambientais, mas agora entra em fase de testes com previsão de operação a partir de fevereiro de 2026.