Piauí, Ceará e Maranhão sediam oficinas para aprimorar Diagnóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
03/11/26
O município de Picos (PI) recebeu na manhã desta terça-feira, 3 de novembro, a 4ª oficina dentre as sete previstas na etapa de Diagnóstico do processo de elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (PIRH Parnaíba), o qual definirá as ações que serão implementadas na gestão de água da região. A oficina realizada nesta terça no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (SINDSERM) recebeu sugestões dos usuários de recursos hídricos, sociedade civil, universidades, prefeituras, concessionárias de água e esgoto e demais públicos interessados. Essa série teve início em 26 de outubro em Teresina (PI) .
Representaram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na oficina em Picos, os especialistas em regulação de recursos hídricos e saneamento básico Rosana Evangelista e Luís Mello. Entre outros(as) participantes, esteve presente o presidente do CBH Parnaíba e diretor de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH/PI), Felipe Gomes da Silva.
Com as oficinas realizadas na bacia hidrográfica do Parnaíba, a participação social fortalece e complementa os estudos técnicos do Plano, dando suporte à identificação de conflitos, problemas e soluções locais a serem consideradas no PIRH – de modo que ele reflita a realidade regional. Para todas as oficinas, a confirmação de presença deve ser feita previamente pelo formulário: https://forms.gle/e6G9LGm39E4sNYf58 .
Durante esses encontros, os(as) participantes são divididos em grupos temáticos com foco em três assuntos. São eles: disponibilidade, demanda e balanço hídrico; conservação dos recursos hídricos e aspectos ambientais; instrumentos de gestão de recursos hídricos e arranjo institucional. Com uma metodologia baseada na cooperação entre os(as) participantes, os desafios nessas três temáticas são pontuados no decorrer de cada oficina.
PIRH Parnaíba
O PIRH Parnaíba está sendo elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em articulação com os órgãos gestores de recursos hídricos dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e os comitês de bacias hidrográficas afluentes – com apoio técnico da empresa de consultoria Engecorps Engenharia, contratada com recursos da AXIA Energia.
O Diagnóstico é a base de todo o Plano, pois mostra a situação atual da disponibilidade de água superficial e subterrânea, dos usos do recurso (abastecimento, irrigação, criação animal, indústria, energia, pesca), da qualidade da água, do saneamento básico e dos conflitos pelo uso da água em cada sub-região da bacia do Parnaíba.
Os estudos técnicos para elaboração do PIRH partem de dados da ANA, dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos dos três estados da bacia e de outros estudos. Nas oficinas essas informações são complementadas pela experiência dos atores que vivem e atuam na região, como: comitês de bacias, prefeituras, produtores rurais, usuários de água, prestadores de serviços de saneamento básico, pescadores, comunidades tradicionais, universidades e organizações da sociedade civil. As contribuições apresentadas nos encontros servirão como subsídios para a consolidação do Diagnóstico, que será o ponto de partida para o Prognóstico e para o Plano de Ações do PIRH Parnaíba.
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é o instrumento que orienta a gestão das águas dessa região, com programas, ações e metas de curto, médio e longo prazos. A bacia do rio Parnaíba abrange territórios do Piauí, do Maranhão e do Ceará, divididos em Unidades de Gestão Hídrica (UGHs). Essa divisão permite o planejamento integrado da bacia, considerando as particularidades de cada sub-região: o Cerrado das nascentes, o Semiárido do Canindé e dos Sertões de Crateús, as serras da Ibiapaba e o delta do Parnaíba.
O processo prevê oito produtos no contexto do Plano Integrado ao longo de aproximadamente 22 meses: Plano de Trabalho e Comunicação, Diagnóstico, Prognóstico, Protocolo de Articulação Intersetorial, Plano de Ações e Investimentos, o PIRH e os planos de recursos hídricos consolidados, Manual Operativo e Resumo Executivo com Banco de Dados. Por fim, o PIRH Parnaíba e os planos de suas bacias afluentes serão apreciados pelos respectivos comitês de bacia.
Agenda da série de oficinas
Data
Cidade
UGHs envolvidas
Horário
Local
26/10
(segunda)
Teresina (PI)
Difusas do Médio Parnaíba, Itaueira e Poti (PI) e Médio Parnaíba (MA)
8h às 12h
Centro de Educação Ambiental (CEA) — Av. Raul Lopes, 1604-2142, Noivos, Zona Leste (ao lado do Parque Potycabana)
27/10
(terça)
Bom Jesus (PI)
Gurguéia, Uruçuí-Preto e Difusas da Barragem de Boa Esperança (PI)
13h às 17h
Auditório Central da UFPI, Campus Bom Jesus — Rodovia Municipal Bom Jesus–Viana, km 01, Planalto Horizonte
29/10
(quinta)
Balsas (MA)
Balsas (MA), Uruçuí-Preto e Difusas da Barragem de Boa Esperança (PI)
8h às 12h
Espaço UFMA, Campus Balsas — Rodovia MA-140, km 04
03/11
(terça)
Picos (PI)
Canindé-Piauí e Itaueiras (PI)
8h às 12h
SINDSERM (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Picos) — Rua Joaquim Viana, 737, Passagem das Pedras
04/11
(quarta)
Crateús (CE)
Sertões de Crateús (CE) e Poti (PI)
8h às 12h
Cáritas Diocesana de Crateús — Rua Frei Vidal da Penha, 1605, São José
05/11
(quinta)
São Benedito (CE)
Serra da Ibiapaba (CE) e Longá (PI)
8h às 12h
Centro Vocacional Tecnológico (CVT) — Rua Isaías Gonçalves Damasceno, Cidade Alta
06/11
(sexta)
Santa Quitéria do Maranhão (MA)
Baixo Parnaíba (MA) e Longá. Difusas do Baixo Parnaíba, Difusas do Litoral e Piranji (PI)
8h às 12h
C.E. Cônego Nestor Cunha (Bandeirante) — Av. Cel. Francisco Moreira, Centro
Bacia do Parnaíba
O rio Parnaíba nasce na Serra da Tabatinga e Chapada das Mangabeiras e percorre mais de 1,4 mil km até desaguar no Oceano Atlântico, na cidade piauiense que leva o seu nome. É o maior rio 100% nordestino em extensão. Situada integralmente no Nordeste, a bacia hidrográfica do rio Parnaíba é uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras . Somada à área de drenagem do Delta do Parnaíba, a bacia abrange uma área de 333.952 km², dos quais 75% estão inseridos no Piauí, 20% no Maranhão e 5% no Ceará.
Entre os múltiplos usos da água na bacia, destacam-se: geração de energia elétrica, irrigação e abastecimento humano. Nos inúmeros rios intermitentes (temporários) existentes na região, principalmente na porção semiárida da bacia, barragens e açudes garantem o fornecimento de água às populações.