Prefeito de Balneário Rincão anuncia avanço em projeto de saneamento com apoio federal

O prefeito de Balneário Rincão, Luiz Laurindo, visitou a redação do Portal Engeplus na manhã desta terça-feira, dia 16, e revelou que o saneamento básico tem sido uma das principais prioridades da administração municipal. Segundo o chefe do Poder Executivo, o município já recebeu um aceno positivo do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, para avançar na elaboração do projeto de saneamento, etapa considerada fundamental para a captação de recursos.

Conforme o prefeito, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, recebeu a comitiva do município e orientou sobre os procedimentos necessários para dar início ao processo. Balneário Rincão já possui o plano de saneamento aprovado, porém ainda não conta com o projeto técnico, indispensável para viabilizar os investimentos. A estimativa é de que o aporte possa chegar a cerca de R$ 80 milhões, a partir de recursos federais.

Laurindo ressaltou que se trata de um projeto de grande porte, que precisa ser pensado a longo prazo. “A proposta não pode se limitar a um horizonte de quatro anos, mas sim ser planejada para atender o município pelos próximos 50 anos, garantindo segurança e evitando problemas futuros”, destacou.

A intenção, segundo o prefeito, é que o projeto seja desenvolvido de forma conjunta com a Secretaria Nacional de Saneamento, permitindo a elaboração de um planejamento robusto e, posteriormente, a busca pelos recursos. “Uma das orientações recebidas do ministro é que o projeto seja executado por fases. A primeira etapa pode ser contemplada com recursos da União, por meio do Orçamento Geral da União (OGU), no valor aproximado de R$ 40 milhões. A segunda fase, também estimada em R$ 40 milhões, poderá seguir modelo semelhante ao utilizado no Pró-Transportes, programa do Ministério das Cidades voltado à pavimentação”, detalhou.

Para que o projeto seja elaborado, o prefeito afirmou que será necessária a contratação de uma empresa com experiência na execução de grandes projetos de saneamento. Ele explicou que, embora o município possua equipe técnica, não há estrutura suficiente para desenvolver sozinho um estudo dessa complexidade. A expectativa é de que a elaboração do projeto leve, no mínimo, seis meses.

“O município já iniciou tratativas com uma empresa que atua em grandes projetos em todo o Brasil, e uma reunião deve ocorrer nos próximos dias na prefeitura. O momento é favorável e precisamos agilizar os trabalhos para apresentar o projeto ao Ministério das Cidades e garantir o aporte dos recursos”, comentou.

O prefeito também destacou que o processo envolverá licitação e que a participação da equipe técnica da Prefeitura será fundamental, mesmo com a contratação de uma empresa especializada. “A integração entre os técnicos municipais e a empresa contratada será necessária, já que o conhecimento sobre a realidade local é essencial para a elaboração de um projeto adequado”, pontuou.