Prefeitura de Bauru assina o contrato de concessão da ETE Vargem Limpa

A Prefeitura de Bauru assinou nesta quarta-feira (15) o contrato de concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, marcando um avanço histórico para o município na área de saneamento e infraestrutura.

Após anos de paralisações e desafios, a retomada da obra deixa de ser uma expectativa e passa a se concretizar como uma das principais iniciativas estruturantes da cidade. A concessão terá o prazo de 30 anos e permitirá a conclusão das obras, além da operação e gestão do sistema de esgotamento sanitário ao longo do período.

A assinatura ocorreu no Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru, com a presença da prefeita Suéllen Rosim, representantes do Consórcio Saneamento Bauru — vencedor da licitação, além de secretários municipais e vereadores.

Considerada a maior obra da história de Bauru, a ETE Vargem Limpa deve viabilizar cerca de R$ 1 bilhão em investimentos ao longo da concessão, incluindo a conclusão e operação da ETE, os investimentos em saneamento e a drenagem da avenida Nações Unidas. O volume de recursos deve impulsionar o desenvolvimento econômico, com geração de empregos diretos e indiretos, além de ampliar a atratividade do município para novos empreendimentos.

A retomada das obras está prevista para o início do segundo semestre, com conclusão estimada até 2028. O consórcio será responsável pela operação e manutenção da ETE e de todo o sistema de esgotamento sanitário do município. Também estão previstas a modernização das ETEs Candeia e do Distrito de Tibiriçá.

Com a conclusão da ETE Vargem Limpa, Bauru deverá atingir o tratamento de 100% do esgoto, um marco relevante que impacta diretamente a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. A medida também posiciona o município entre os destaques nacionais em saneamento básico. A concessão está dentro do Programa ‘Bauru Sustentável’, lançado com uma série de medidas para garantir mais qualidade de vida e sustentabilidade ambiental no município.

O Consórcio Saneamento Bauru venceu a licitação com o maior desconto sobre o valor máximo, aliado à qualificação técnica. O fator apresentado foi de 0,62, o que representa um desconto de 38% sobre a tarifa de esgoto a ser praticada após a conclusão da ETE.

A assinatura do contrato representa um passo decisivo para a solução de passivos históricos do município e para a construção de uma cidade mais sustentável, preparada para o crescimento e para novos investimentos. O Consórcio Saneamento Bauru é composto pelas empresas Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) - líder, Trail Infraestrutura Ltda, DP Barros Pavimentação e Construção Ltda e Construtora Coveg Ltda.

DRENAGEM
A concessão inclui ainda a execução das obras de drenagem da avenida Nações Unidas, demanda histórica da cidade. A intervenção será realizada a partir do sexto ano de contrato. Nos primeiros anos, será feito o monitoramento da bacia do Córrego das Flores, etapa essencial para o planejamento das obras que visam mitigar os recorrentes problemas de alagamento na região. A prefeita Suéllen Rosim discutirá com o consórcio a possibilidade de antecipação de parte das obras de drenagem.

A inclusão da drenagem na concessão permitirá a solução de um problema de muitas décadas, e que não teria perspectiva de obras em um curto prazo, diante do investimento necessário. Em gestões anteriores, o município buscou recursos estaduais, federais ou a possibilidade de financiamentos, o que não foi possível devido ao volume de recursos necessários.

MOMENTO HISTÓRICO
A prefeita Suéllen Rosim destacou o momento histórico para o município. “Foram muitos anos para viabilizar a retomada das obras da ETE, o que agora será uma realidade. Concluir as obras e colocar a ETE para funcionar é uma necessidade, vamos colocar o município em um outro nível no saneamento básico e na sustentabilidade ambiental, gerando empregos durante a construção e depois na operação, e ainda permitindo a atração de mais empresas para Bauru”, comentou. “Além de concluir a ETE, será possível ainda resolver as enchentes da avenida Nações Unidas, portanto estamos trazendo uma solução viável para dois problemas históricos e antigos de Bauru. Chegar até a assinatura da concessão exigiu muito esforço e comprometimento da nossa equipe, o apoio dos vereadores e o entendimento de que este era um caminho possível para resolver de forma definitiva os problemas e sem comprometer financeiramente o município”, afirmou.

O vice-prefeito Orlando Costa Dias também enalteceu a assinatura do contrato. “A prefeita Suéllen Rosim, desde que assumiu o primeiro mandato, vem lutando muito para que a ETE pudesse ter as obras retomadas e concluídas. Se não fosse essa medida arrojada, de fazer a concessão, demoraríamos talvez décadas para finalizar”, avaliou.

O vereador Markinho Souza, presidente da Câmara Municipal, falou sobre o trabalho do Poder Legislativo. “Para que a concessão pudesse ser aprovada, foi necessário o empenho da Câmara, no mandato passado, algo que muitas pessoas não entenderam, mas que agora vai gerar resultados positivos para o nosso município”, citou.

O diretor-presidente do Consórcio Saneamento Bauru, Nei Moreira, disse que os trabalhos começarão nas próximas semanas, com a formação das equipes que vão atuar na retomada das obras da ETE, algo muito esperado pela população. “Estamos montando uma estrutura em Bauru, vamos fazer a retomada das obras e depois da conclusão teremos a responsabilidade de operar a ETE, sem dúvidas será um avanço para Bauru em diversos pontos”, finalizou.

Participaram da assinatura a prefeita Suéllen Rosim, o vice-prefeito Orlando Costa Dias, o secretário adjunto de Infraestrutura, Etelvino Zacarias, o presidente do Departamento de Água e Esgoto (ETE), João Carlos Viegas, os secretários de Governo, Renato Purini; da Administração, Cristiano Zamboni; dos Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas Costa; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Carlos Agra; da Fazenda, Everson Demarchi; de Assistência Social, Ellen Rossetto; de Habitação, Tábata Pinheiro; de Cultura, Roger Barude; da Educação, Nilson Ghirardello; de Saúde, Márcio Cidade Gomes; de Serviços Urbanos, Jurandir Posca; e de Comunicação e Eventos, Gabrielle Gabas; a secretária adjunta do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Sara Moura, o presidente da Emdurb, Donizete do Carmo dos Santos, e o presidente da Cohab, Everton Basílio.

Estiveram presentes ainda o vereador licenciado Markinho Souza, presidente da Câmara Municipal, e os vereadores Cabo Helinho, presidente em exercício da Câmara, Arnaldo Ribeiro, André Maldonado, Beto Móveis, Júnior Rodrigues e Edson Miguel. Pelo Consórcio Saneamento Bauru, estiveram presentes o diretor-presidente Nei Moreira e representantes das empresas.