Projeto bilionário pode tirar cidade de SC do 0% para 95% de tratamento de esgoto até 2033

Com estimativa de R$ 1,52 bilhão em investimentos e despesas operacionais ao longo de 35 anos, o projeto de concessão dos serviços de esgotamento sanitário de Brusque avança para a etapa decisiva nesta semana. O município já está em São Paulo para receber as propostas das empresas interessadas no leilão.

De acordo com a Prefeitura de Brusque, os envelopes estão sendo entregues nesta segunda-feira (23). A abertura e o julgamento das propostas econômicas ocorrerão em sessão pública na próxima sexta-feira (27), às 10h, na B3.

Projeto bilionário quer alcançar 95% de cobertura até 2033
Segundo o município, este processo representa o início da fase final de um projeto que prevê a implantação completa do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município. Atualmente, Brusque não possui estrutura de tratamento. A meta contratual é alcançar ao menos 95% de cobertura até o ano de 2033.

O secretário municipal de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento, destacou o impacto da iniciativa. “Hoje temos 0% de coleta e tratamento. Não temos estação de tratamento dos efluentes, não temos nenhum sistema ou serviço que faça essa coleta e tratamento desses resíduos”, explica.

Veja o que está incluído no projeto bilionário
O projeto, estruturado em conjunto com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), prevê a implantação integral do sistema de esgotamento sanitário. A futura concessionária será responsável pela construção de redes coletoras, interceptores, emissário, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto visando atender à demanda atual e futura da cidade.

Os estudos de viabilidade indicam que os R$ 1,52 bilhão estimados serão aportados pela empresa vencedora, que será remunerada principalmente por meio das tarifas de esgoto, conforme regras estabelecidas em contrato.

Empresa será definida pelo maior desconto
Conforme a prefeitura, a definição da vencedora ocorrerá pelo maior desconto oferecido sobre a tarifa de referência, limitado a 17%. Em caso de empate, será considerada a proposta com maior valor de outorga, com mínimo de R$ 20 milhões, recursos destinados ao Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Para o secretário, o leilão representa a possibilidade concreta de solucionar uma demanda histórica do município. “Finalmente, depois de 30 anos ou mais que a cidade tenta resolver esse problema, nós estamos quase lá para concluir, concretizar uma solução de verdade para o sistema de saneamento, pensando a saúde das pessoas, pensando principalmente no meio ambiente”, finaliza.