São Caetano tem plano de R$ 119 mi de investimento em saneamento até 2033

O programa estadual UniversalizaSP pretende oferecer apoio estrutural e financeiro para acelerar a universalização do acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, além de reduzir perdas e ampliar a segurança hídrica em 146 municípios. São Caetano é um dos participantes do projeto, em fase de diagnóstico, que planeja R$ 119 milhões de investimento até 2033 e R$ 412 milhões até 2060 (valor que já inclui os investimentos previstos até 2033).

Atualmente, 100% dos domicílios de São Caetano já contam com cobertura de água e de coleta de esgoto. A meta do programa é aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços. A iniciativa, liderada pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) em conjunto com a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), entra agora na fase de consulta pública.

A população já pode acessar, no site da SPI, os detalhes do plano regional de saneamento, além das minutas de contrato e do edital, que estarão disponíveis para análise até o fim de maio. Também será possível enviar contribuições e sugestões por meio da consulta pública do programa. A primeira audiência está marcada para o dia 11 de maio, em São Caetano.

A modelagem do programa foi construída a partir de um processo de diagnóstico técnico, que incluiu visitas a todos os municípios participantes e a análise de milhares de estruturas operacionais, como sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. O levantamento permitiu dimensionar com maior precisão as necessidades de investimento e estruturar soluções compatíveis com as diferentes realidades regionais.

A análise técnica determinou um cronograma de longo prazo para São Caetano, que prevê investimentos de R$ 50 milhões, entre 2027 e 2033, para substituição de hidrômetros, com o objetivo de combater perdas. O total de 317.674 aparelhos considera todas as substituições previstas até 2060.

Serão aplicados mais R$ 28,4 milhões na recuperação ou substituição da rede coletora, novas ligações de esgoto e instalação de elevatórias. O cronograma prevê ainda R$ 12,6 milhões para desenvolvimento operacional, eficiência energética, inovações, monitoramento periódico dos efluentes e da qualidade das águas nos mananciais, entre outras ações.

O cronograma de intervenções e valores de investimento poderá ser alterado no decorrer das audiências públicas. O objetivo é atender às demandas de todos os grupos envolvidos, poder público e população.

“Estamos construindo isso com o município. Em relação à universalização, se formos olhar, São Caetano já está mais avançado, mas vemos uma potencialidade de melhorias em relação à resiliência hídrica. O Tite Campanella (sem partido) tem sido um grande parceiro, mas fizemos esse planejamento a longo prazo para que possamos ter previsibilidade e garantir isso para a população independente do governo”, afirmou a secretária da Semil, Natália Resende.

O serviço de saneamento básico da cidade é administrado pela autarquia municipal Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano). O município é o único do Grande ABC que não está sob a gestão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que anunciou a universalização até 2029. Em Mauá, a rede de esgoto é gerida pela BRK Ambiental.

APÓS 2033

Os investimentos previstos no cronograma de intervenções seguem após o prazo do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), em 2033. São Caetano deve aplicar recursos em obras de expansão e modernização dos sistemas de captação, tratamento e distribuição, recuperação de mananciais, adutoras e estações de tratamento de água, entre outras ações.

Entre as principais intervenções previstas estão melhorias nas estações elevatórias dos bairros Prosperidade e Barcelona, instalação de 11 macromedidores nas saídas dos reservatórios de água e a construção de um anel de interligação entre os centros de reservação da Vila Gerty e Oswaldo Cruz.

Segundo o governo estadual, os recursos serão viabilizados pela administração municipal e parte da receita do contrato será devolvida aos municípios por meio dos FMSAIs (Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura). Em todo o Estado, se todos os 146 municípios aderirem, o programa poderá movimentar aproximadamente R$ 100 bilhões e beneficiar seis milhões de pessoas.