Um novo estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, revela que a coleta de esgoto cresceu apenas 0,2% no país. A 16ª edição do Ranking do Saneamento 2024 mostra que o Brasil ainda não oferece à população atendimento de qualidade nos serviços. A presidente-executiva do Instituto, Luana Pretto, está preocupada com os números. Ela acredita que o Brasil precisa avançar ainda mais se quiser atingir as metas de universalização dos serviços até 2033.

​“Se o tema é priorizado, existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado de saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário — uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, avalia.

​Para produzir o ranqueamento, a pesquisa levou em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. De acordo com o levantamento, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% — aumento de 0,2%. Conforme dados recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

​A partir da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas de universalização: todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

O especialista em saneamento da Imagem Geosistemas Diogo Reis, diz que — mesmo com avanços significativos — o nível de investimento brasileiro na área ainda está muito abaixo do necessário para cumprir as metas de universalização estabelecidas pela legislação.

​“As empresas têm um desafio bastante grande, não só no aspecto de expansão de rede, quando a gente fala de distribuição de água, a gente está com cerca de 86%, 87% da população com atendimento. A gente precisa chegar até 99%. É um desafio grande. E quando a gente olha rede de esgoto, é um desafio maior ainda”, lamenta.

​Melhores e piores no Ranking coleta de esgoto
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A publicação também destaca os melhores e os piores municípios com relação à oferta do serviço. O município de Santarém (PA), aparece na primeira colocação com o pior índice de coleta de esgoto no país, com 3,81% do atendimento à população. Na segunda posição, está Belford Roxo (RJ), com apenas 5,62% do serviço, Macapá (AP) com 8,05% aparece na terceira colocação e, na sequência, Duque de Caxias (RJ) (8,73%) e Porto Velho (RO) (9,89%).

​De acordo com o levantamento, um total de cinco municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto — Belo Horizonte (MG), Santo André (SP), Piracicaba (SP), Mauá (SP) e Bauru (SP). Outros 35 possuem índice de coleta superior a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O indicador médio de coleta dos municípios foi de 77,81% em 2022, avanço bastante tímido frente aos 76,84% verificados em 2021. No geral, os municípios considerados (mais populosos) possuem coleta de esgoto bastante superior à média total do Brasil reportada no SNIS (ano-base 2022), que foi de 56%.