Aumentar a área irrigada no estado, reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e impulsionar a produtividade no campo. Com base nestes objetivos, o programa Irriga + RS, conduzido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), foi detalhado aos produtores rurais do Vale do Taquari.

O município de Westfália recebeu o Seminário nessa sexta-feira, 4, oportunidade em que o governo estadual apresentou o programa de estímulo à irrigação nas propriedades rurais, junto ao debate normas ambientais de outorgas e licenças. Além disso, dois produtores da região relatam os benefícios desde a instalação dos sistemas.

O seminário foi promovido pela Emater/RS e governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Westfália. Durante a abertura do evento, o subsecretário de Irrigação Seapi, Paulo Salerno, destacou a importância de debater o tema diante dos eventos climáticos que atingiram o estado nos últimos anos, desde as inundações até as estiagens.

O subsecretário ressalta que além de mitigar os danos no campo, o programa também busca reduzir os prejuízos aos agricultores e ao Estado. Ele apontou a irrigação e a sustentabilidade entre as prioridades do governo estadual dentro do Plano de Desenvolvimento Econômico. Além disso, a proposta é que as subvenções sejam pagas dentro do mesmo governo.

Até o andamento desta segunda fase, Salerno ressalta que mais de 1,1 mil projetos para instalação de sistemas de irrigação foram cadastrados junto à Seapi. O avanço representa mais de 17 mil novos hectares irrigados no Rio Grande do Sul. A expectativa, segundo ele, é chegar aos 19 mil hectares contemplados pelo programa.

Inscrições e terceira etapa
A inscrição de projetos pode ser feita até 29 de julho. A previsão é de atingir ao menos 100 mil novos hectares irrigados até 2027, o que representa um aumento de 33%. O Estado subsidia até 20% do valor total de cada projeto. Segundo o subsecretário, uma terceira fase é projetada, com expectativa que aumentar o valor limite de contratação.

Coordenadora na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp destaca a importância da irrigação como ferramenta essencial de adaptação climática. O Estado investiu R$ 5 milhões para modernizar o sistema de outorga da água, que agora permite verificar com maior precisão a disponibilidade hídrica por região.

Houve também avanços no licenciamento ambiental, Isa afirma. Além disso, foi implementada a isenção de licenciamento para açudes com até cinco hectares. Somente estruturas superiores a essa área exigem tramitação formal junto aos órgãos ambientais.

“A integração entre as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e a Fepam fortalece a execução das políticas públicas. A atuação conjunta tem como foco eliminar entraves burocráticos e acelerar os investimentos em infraestrutura hídrica”, ressalta.