Tratativas do maior projeto de saneamento básico do país avançam no Ceará

Um ambicioso projeto capitaneado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) busca implementar a maior proposta empreendedora de saneamento básico do país, no atendimento a 127 cidades e aplicação de R$ 7 bilhões. 

O circuito programático já teve audiência pública efetuada em novembro do ano passado e a meta da Cagece é universalizar a cobertura de infraestrutura sanitária até 2033, alcançando cerca de 90% da população dos 152 municípios cearenses atendidos pela Companhia.

A próxima etapa é o lançamento do edital, previsto para abril, formalizando as regras de licitação para a realização de um leilão, que ocorrerá na Bolsa de Valores brasileira, a B3, para a escolha da instituição que coordenará os trâmites de execução logística e que será contemplada com a concessão por 28 anos.  

Até o momento, quatro grupos corporativos se mostraram interessados na participação: a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); a empresa especializada em saneamento básico, a Terracom; a empresa espanhola GS Inima; e a Petra Engenharia. No entanto, a consulta pública recebeu 317 contribuições.

O modelo de contrato é via Parceria Público Privada (PPP), que estabelece a divisão de investimentos em cinco blocos regionais — Norte-Litorâneo, Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba. O panorama visa atender 1,5 milhão de pessoas. 

A Cagece oferece remuneração por desempenho, e o relatório compactua metas obrigatórias de expansão e operação. Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), analisa os estudos do projeto. A estimativa é que a conjugação proporcione retorno econômico ao estado cearense de aproximadamente R$ 27 bilhões ao longo dos próximos anos.

O planejamento se alinha ao Novo Marco Legal do Saneamento e abrange diretrizes relacionadas à elaboração de projetos, licenciamento ambiental e até a execução de obras, além de também proporcionar melhorias nos sistemas existentes, operação e manutenção completa da infraestrutura.

O Gerente de Escritório e Projetos da Cagece, Diego Oliveira, reforça que com a conclusão dos serviços de saneamento irá garantir os benefícios gerados que envolvem saúde pública e bem-estar para a população.

“E isso vai mexer na dinâmica desses municípios levando desenvolvimento, garantindo a população acesso ao esgotamento sanitário adequado até 2033, que está condizente com está previsto na meta legal no Marco Legal de saneamento básico”, frisa Diego.