Universalização do saneamento até 2033 e necessidade de novos incentivos e investimentos em destaque no 37º Encontro Técnico/Fenasan 2026
13/10/26
A universalização do saneamento básico até 2033, conforme estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento, será tema da Mesa 11 do 37º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2026. Com o título “Universalização até 2033: é sonho ou realidade para o Brasil?”, o debate reunirá representantes do poder público, da regulação, da sociedade civil e especialistas para discutir caminhos para o cumprimento das metas de atendimento à população.
O maior evento de saneamento ambiental das Américas será realizado de 20 a 22 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), o evento traz como tema central “AESabesp 40 anos: conectando pessoas, conhecimento e inovação pelo saneamento”.
Com coordenação e moderação de Roberval Tavares de Souza, diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp, a mesa 11 está programada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, das 11h00 às 12h30 – Sala Cantareira 6.
Participarão do debate Natália Resende Andrade Ávila, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo (Semil); Juliana Almeida Dutra, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); Jerson Kelman, consultor; e Larissa Oliveira Rêgo, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Para Roberval Tavares de Souza, é necessário avaliar os modelos adotados no país e os incentivos à realização dos investimentos. “O fato é que, apesar dos avanços ocorridos desde o novo Marco Legal do Saneamento, muita coisa também não andou ou anda a passos de tartaruga”, afirma.
Na avaliação do especialista, os contratos precisam estimular efetivamente a expansão das redes de água e esgoto, vinculando a remuneração à execução dos serviços. Ele aponta o modelo adotado pela Sabesp, no estado de São Paulo, como uma referência nesse sentido: “O incentivo a fazer o que tem que ser feito, a instalar a rede de água e a rede de esgoto para atender a população, vem com incentivo de tarifa: se eu faço, eu recebo tarifa; se eu não faço, eu não recebo”.
Entre os pontos que merecem atenção estão as dificuldades enfrentadas por municípios com menor capacidade de investimento, as desigualdades regionais de infraestrutura e os obstáculos à implantação de redes e sistemas de tratamento. A superação desses entraves depende de planejamento, articulação entre os diferentes níveis de governo e condições que favoreçam a execução dos projetos.
Outro aspecto central é o desenho dos contratos de concessão. Segundo Roberval, alguns modelos podem não oferecer estímulos suficientes para que as empresas avancem nas obras previstas, especialmente diante de entraves ambientais e de desapropriação. Para ele, é importante que os mecanismos contratuais favoreçam a busca por soluções, em vez de permitirem que dificuldades operacionais se transformem em justificativas para a não execução dos investimentos.
A discussão também envolve o financiamento da universalização e o impacto das tarifas para a população. Roberval ressalta que a ampliação dos serviços exige uma reflexão sobre quanto a sociedade está disposta a pagar por essa infraestrutura e como o poder público pode contribuir para viabilizar o atendimento. O desafio é conciliar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços com a necessidade de ampliar o acesso, especialmente nas áreas ainda desassistidas.
O debate deverá abordar, ainda, o papel da regulação na criação de regras mais consistentes e na segurança necessária para os investimentos de longo prazo. A atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável pela edição de normas de referência para o setor, integra esse cenário, assim como as iniciativas de regionalização, que podem ampliar a escala e a eficiência da prestação dos serviços.
Serviço
O quê: 37º Encontro Técnico AESabesp e Fenasan 2026 – Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, de 20 a 22 de outubro Mesa 11– Universalização até 2033: é sonho ou realidade para o Brasil? Data: 21 de outubro, quarta-feira, das 11h00 às 12h30 – Sala Cantareira 6 Onde: Expo Center Norte – Pavilhões Verde e Vermelho Visitação à feira: gratuita
Programação, credenciamento e inscrições: www.fenasan.com.br [http://www.fenasan.com.br/