1º ETE no Brasil
Arcos da Lapa, Rio de Janeiro.
Antigamente era utilizado para transportar água.
No início do século XX, ocorreram avanços significativos no saneamento básico, com a criação das primeiras companhias de água e esgoto. A Companhia Cantareira, fundada em São Paulo em 1868, foi uma das pioneiras nesse sentido. No entanto, a cobertura dos serviços ainda era restrita e concentrada nas grandes cidades.
Na década de 1960, durante o regime militar, foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), que impulsionou a construção de moradias em todo o país. Essa iniciativa aumentou a demanda por serviços de água e esgoto, levando ao surgimento de novas companhias estaduais de saneamento. No entanto, a falta de recursos financeiros e a falta de planejamento adequado resultaram em um déficit significativo na infraestrutura de saneamento básico.
A partir da década de 1990, com a promulgação da Lei de Concessões (Lei nº 8.987/95) e a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), houve um movimento de privatização dos serviços de saneamento básico em algumas regiões do país. Isso visava melhorar a gestão dos serviços e atrair investimentos privados para o setor. No entanto, a privatização enfrentou críticas e resistência de grupos que argumentavam que a água e o saneamento deveriam ser direitos universais e não mercadorias.
Nos últimos anos, o saneamento básico no Brasil tem sido objeto de discussões e debates intensos. Em 2020, foi aprovada a Lei nº 14.026, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Essa lei busca incentivar a participação da iniciativa privada, estabelecendo metas de universalização dos serviços de água e esgoto e abrindo espaço para a realização de licitações para a prestação dos serviços.
No entanto, o desafio de universalizar o acesso ao saneamento básico no Brasil ainda é grande. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. A falta de investimentos adequados, a má gestão e a desigualdade socioeconômica são alguns dos principais obstáculos a serem superados para alcançar uma situação de saneamento básico adequado em todo o país.