SP Águas implementa Programas Socioambientais nas áreas de influência das Barragens Pedreira e Duas Pontes
19/02/2025
SP Águas / Governo do estado de São Paulo
Executando os Programas Socioambientais que compõem o PBA das barragens Pedreira e Duas Pontes, a SP Águas cumpre as exigências da CETESB e reitera o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a sociedade
Como parte do processo de licenciamento ambiental de instalação das barragens Pedreira e Duas Pontes (Licença Ambiental de Instalação nº 2557 e nº 2617, respectivamente), a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, executa 25 Programas Socioambientais para cada empreendimento – dez do meio físico, seis do meio biótico e oito do meio social –, que compõem o Plano Básico Ambiental (PBA) de cada obra.
O PBA estabelece um conjunto de programas com ações que permitem prevenir, minimizar, controlar, monitorar ou compensar os impactos negativos causados pelas atividades de implantação das barragens, através de atividades preventivas e corretivas, além de otimizar ou maximizar os impactos positivos. Nele, estão incluídos o Programa de Gestão Ambiental (PGA), que gerencia a implementação dos programas ambientais, o Programa de Controle Ambiental das Obras (PCA), que visa a prevenção e controle de potenciais impactos ambientais durante as obras, e os programas dos meios físico, biótico e social.
Cabe destacar que, quadrimestralmente, são enviados relatórios de acompanhamento dos programas ambientais à CETESB, órgão licenciador dos empreendimentos.
Entre julho de 2023 e outubro de 2024, as obras das barragens foram paralisadas, mas a SP Águas manteve as manutenções das áreas, incluindo os canteiros de obras e a conservação das áreas de plantio. Mesmo durante a paralisação, diversos programas continuaram em andamento, garantindo compromissos ambientais e atendendo às condicionantes da CETESB.
Barragem Duas Pontes
Até o momento, na Barragem Duas Pontes, o Programa de Monitoramento e Conservação de Fauna executou 09 campanhas de monitoramento onde foram identificadas 226 espécies de aves, 22 espécies de mamíferos – 17 nativos e 5 exóticos, 20 espécies de anfíbios e 22 espécies de répteis.
Este Programa para a Barragem Duas Pontes tem, ainda, seis subprogramas específicos adicionais, solicitados pelo IBAMA. Entre eles, destacam-se o Subprograma de Prevenção de Conflitos com Carnívoros, que tem como principais objetivos reduzir a pressão sobre a população de carnívoros no entorno do empreendimento e colaborar para o aumento populacional dessas espécies, principalmente daquelas que se encontram sob algum grau de ameaça de extinção, além de reduzir os ataques às criações dos moradores da região e as retaliações (principalmente o abate) por estes moradores; o Subprograma de Monitoramento das Espécies Ameaçadas de Extinção, cujo objetivo é monitorar algumas espécies que habitam a área de influência do reservatório, como é o caso de lobos guarás e onças pardas; e o Subprograma de Manejo para Javali (Sus scrofa), que monitora a presença dessa espécie e prevê seu manejo. Vale destacar que o javali é uma espécie exótica invasora e acaba causando malefícios ambientais e prejuízos às propriedades rurais, como já relatado pela população local em 2021.
Barragem Pedreira
Na Barragem Pedreira, as 13 campanhas de monitoramento registraram 153 espécies de aves e 29 espécies de mamíferos. Entre os mamíferos, quatro são considerados ameaçados de extinção no estado de São Paulo (Decreto Estadual N° 63.853 de 27 de novembro de 2018): a onça-parda (Puma concolor), o gato-do-mato-pequeno (Leopardu guttulus), a jaguatirica (Leopardus pardalis), o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla). Foram identificadas também 23 espécies de anfíbios e 17 espécies de répteis na área de estudo.
O Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e dos Sedimentos começou antes do início das obras, em 2018, e teve continuidade durante a fase de paralisação das obras. Em Duas Pontes, os resultados obtidos na 24ª campanha do Programa, no período seco, apontam que as águas no rio Camanducaia e afluentes atenderam, em grande parte, aos padrões de qualidade estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/05 para águas doces classe 2.
As principais alterações na qualidade da água se relacionaram ao aporte de efluentes domésticos ou industriais e de cargas difusas, destacando-se as elevadas concentrações de fósforo total e coliformes termotolerantes, que estão relacionadas principalmente à deficiência nos sistemas de saneamento na zona urbana de Amparo, o que constitui uma das principais fontes de interferências na qualidade da água.
Em Pedreira, os dados obtidos durante as 28 campanhas, realizadas desde a etapa anterior ao início das obras, indicam boa qualidade das águas nos corpos hídricos na área da Barragem. A maior parte dos parâmetros avaliados não se alterou em relação ao padrão observado na etapa prévia à implantação do empreendimento, indicando impacto pouco relevante das obras sobre o rio Jaguari, incluindo os dados mais recentes.
Ainda, no Programa de Comunicação e Interação Social, foram mantidos nesse período os canais de comunicação e ouvidoria, permitindo à população local que entrassem em contato com a SP Águas para reportar qualquer situação ou dúvidas com relação às obras das barragens.
Estes são só alguns exemplos do trabalho executado pela SP Águas durante a implantação dos Programas Socioambientais do PBA das Barragens Pedreira e Duas Pontes.
Informações mais detalhadas podem ser encontradas nos Relatórios Quadrimestrais de Acompanhamento das Condicionantes Ambientais, disponibilizados no site oficial dos reservatórios: https://www.daeepedreiraeduaspontes.com.br/. Com a retomada das obras, todos os 25 programas voltam a ser executados em sua totalidade para as duas barragens.
Divulgação da Retomada das Obras e dos Programas Socioambientais
Equipes de comunicação estão nas cidades de Amparo, Pedreira e Monte Alegre do Sul, informando e tirando as dúvidas da população sobre as obras barragens Duas Pontes e Pedreira e sobre as obras complementares. Também estão sendo entregues panfletos e divulgados os canais de comunicação existentes, incluindo o e-mail (ugpbarragens@spaguas.sp.gov.br) para o recebimento de currículos, considerando o compromisso de priorização de contratação de mão de obra local.