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Aberta consulta pública sobre nova regulamentação para gestão de resíduos e efluentes em Estações de Tratamento de Água

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08/07/26

Osasco fatura 22 medalhas no Paulista de Kung Fu e garante vagas no Brasileiro

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Aberta consulta pública sobre nova regulamentação para gestão de resíduos e efluentes em Estações de Tratamento de Água

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Pronunciamentos na ALRN abordam repasses municipais, emendas e segurança hídrica

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Combate à dengue: Vigilância Ambiental intensifica ações em diversos bairros a partir de segunda-feira

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Osasco fatura 22 medalhas no Paulista de Kung Fu e garante vagas no Brasileiro

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Calendário

10, 11, 12, 13 e 14

Maio

O mega desafio trazido pela Nova Lei 14133/2021 de Licitações

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

25, 26 e 27

Maio

Curso presencial: MND: Introdução e Aprofundamento

08::00 - 17:00

Sede de AESabesp

01 ,02, 03

Junho

Curso presencial: Transientes Hidráulicos 2026

08:30 - 17:30

São Paulo - SP

18, 19

Junho

Curso Online de Fiscalização de Serviços em Saneamento

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

Eventos
Fórum Novo Saneamento 2026

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12 e 13 de maio de 2026

Brazil Water Week

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25 a 29 de maio de 2026

Fenasan 2026

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20 a 22 de outubro de 2026

SANEA Brasil 2026

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06 a 09 de dezembro de 2026

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Está aberta a consulta pública sobre a minuta de portaria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que dispõe sobre a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e a recirculação dos efluentes líquidos gerados nas Estações de Tratamento de Água (ETAs). A consulta permanecerá disponível por 30 dias, entre 6 de julho e 4 de agosto de 2026.

Link para acessar a consulta pública
https://fepam.rs.gov.br/consultas-publicas

Durante esse período, cidadãos, prestadores de serviços de abastecimento de água, municípios, empresas, entidades representativas, instituições de ensino e pesquisa e demais interessados poderão encaminhar sugestões para o aperfeiçoamento da proposta.

As contribuições deverão conter:

Indicação do artigo ou item da minuta ao qual se refere a sugestão; 
justificativa da proposta; 
base legal ou normativa que fundamenta a alteração;
sugestão de nova redação;
e demais considerações pertinentes. 
As manifestações recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Fundação e poderão subsidiar a elaboração da versão final da portaria.

Principais pontos da minuta

Prioriza a recirculação dos efluentes líquidos gerados nas Estações de Tratamento de Água (ETAs).
Estabelece critérios para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e do lodo gerados no tratamento da água.
Define parâmetros e frequências para o monitoramento dos efluentes líquidos.
Prevê a elaboração e manutenção do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
Estabelece prazos para adequação dos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme o porte do empreendimento.

Aberta consulta pública sobre nova regulamentação para gestão de resíduos e efluentes em Estações de Tratamento de Água

Nos dias 4 e 5 de julho, a delegação osasquense participou do 37º Campeonato Paulista de Kung Fu 2026, realizado em Campinas, no interior do Estado, e que contou com a participação de 400 atletas de 28 cidades paulistas. A cidade participou com 18 atletas e conquistou 22 medalhas (11 ouros, 3 pratas e 8 bronzes).
 
Os atletas foram acompanhados pelo grão-mestre Lopes e pelo mestre Marcos Siani. Todos os competidores são beneficiários do programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer (Serel). Os competidores disputaram nas categorias Tradicional e Taichi.
 
Os resultados foram decisivos para a classificação da equipe ao 36º Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu, que acontece entre os dias 3 e 7 de setembro em Maceió (AL).
 
O secretário em exercício de Esporte, Recreação e Lazer, Geraldo Leite, ressaltou a importância do investimento contínuo na modalidade. "O desempenho dos nossos atletas demonstra que o incentivo ao esporte gera resultados concretos”.

Resultados Individuais
Pâmela Ramazzotti Gomes: ouro em mãos; prata em bastão; bronze em combinados e leque;
Severina Marta Ferreira dos Santos: três ouros (mãos, armas duplas e bastão);
Bruno Paixão Ferrari: ouro em mãos; bronze em combinados e armas duplas;
Lucas Machado Frade Galati: dois ouros (leque e corrente);
Maria Júlia da Silveira Alves Moreira: bronze em mãos;
Erick Alexandre Serrano Rodrigues: bronze em mãos;
Marcos Siani: dois ouros (mãos e punhal), prata em bastão e bronze em leque.

Osasco fatura 22 medalhas no Paulista de Kung Fu e garante vagas no Brasileiro

Na sessão plenária desta terça-feira (7), o Legislativo potiguar concentrou discussões em temas fundamentais para a administração pública e o desenvolvimento regional. A pauta incluiu a situação financeira dos municípios frente aos repasses estaduais, a execução de emendas parlamentares e o progresso de obras estruturantes de infraestrutura hídrica no interior do estado.

A situação fiscal das prefeituras do Rio Grande do Norte foi um dos pontos centrais dos debates. Durante a sessão, foi ressaltada a importância da regularização de repasses constitucionais relativos ao IPVA, ICMS e Fundeb. Segundo dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), as pendências acumuladas impactam diretamente a manutenção de serviços essenciais na ponta, como saúde, educação e assistência social, gerando insegurança financeira para os gestores municipais.

A execução das emendas impositivas também repercutiu no plenário. As discussões giraram em torno da celeridade na liberação desses recursos, com foco especial nas verbas destinadas ao setor de saúde. Foram abordados aspectos técnicos que envolvem o processo, como a necessidade de acompanhamento dos planos de trabalho e a tramitação burocrática necessária para assegurar que os investimentos cheguem às localidades beneficiadas de forma eficiente.

No campo da infraestrutura, o avanço das águas da transposição do Rio São Francisco foi destacado como um marco para a segurança hídrica potiguar. O progresso do Ramal do Apodi e de outros sistemas adutores foi citado como vetor de desenvolvimento para o Oeste e outras regiões, sendo pontuada a relevância da continuidade desses projetos para o abastecimento humano e o fortalecimento da produção agrícola no semiárido.

Por fim, a Casa tratou de questões ligadas ao desenvolvimento econômico e à prestação de serviços públicos. Foram levantadas preocupações sobre a carga tributária para empresas do interior e a eficiência dos serviços de habilitação e fiscalização de trânsito. A necessidade de um ambiente favorável ao trabalho, com suporte adequado de órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi defendida como estratégia para estimular a geração de emprego e renda em todo o Rio Grande do Norte.

A sessão plenária desta terça-feira registrou a presença de 23 deputados estaduais.

Pronunciamentos na ALRN abordam repasses municipais, emendas e segurança hídrica

A Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (Cevas), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, dará continuidade, a partir da próxima segunda-feira (6), às ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, além do Culex, conhecido popularmente como pernilongo. As equipes atuarão em diversos bairros e localidades do município com um conjunto de medidas preventivas voltadas à redução de focos dos vetores e à promoção da saúde da população.

A programação da semana contempla mutirões, visitas domiciliares, atualização do Registro Geográfico (RG) dos imóveis, eliminação de possíveis criadouros, orientações sobre arboviroses e ações de controle de roedores. Os mutirões serão realizados no Horto, Botafogo, Costa do Sol, Cajueiro – Comunidade da Linha, Barra de Macaé e Brasília, fortalecendo o trabalho preventivo junto às comunidades e estimulando a participação dos moradores no combate aos focos do mosquito.

Outra frente de atuação será a atualização do Registro Geográfico (RG) dos imóveis, entre os dias 6 e 10 de julho, nos bairros Imbetiba e Barra de Macaé, permitindo o aprimoramento das estratégias de vigilância e o monitoramento das áreas atendidas pelas equipes.

Durante a semana, os agentes também realizarão visitas aos chamados pontos estratégicos, como empresas, borracharias, ferros-velhos e órgãos públicos localizados nos bairros Imboassica, Novo Cavaleiros, Cavaleiros e Glória. Além das inspeções, serão desenvolvidas orientações sobre prevenção das arboviroses — dengue, chikungunya, zika e febre amarela —, bem como informações sobre malária e oropouche.

As ações incluem ainda o controle do mosquito Culex, que será executado entre os dias 6 e 10 de julho nos canais Campos-Macaé I, Campos-Macaé II, Campos-Macaé III, Jardim Esperança e Ajuda de Baixo. O cronograma também contempla serviços de controle de roedores em áreas públicas, praças, rios e canais do município.

Quando houver aplicação de inseticida, a orientação é que os moradores mantenham portas e janelas abertas durante o procedimento e retirem os animais de estimação das áreas que receberão o produto, seguindo as recomendações das equipes técnicas.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a colaboração da população é indispensável para o sucesso das ações. Medidas simples, como eliminar recipientes que possam acumular água, manter caixas-d'água fechadas e descartar corretamente materiais inservíveis, contribuem diretamente para reduzir a proliferação do Aedes aegypti e de outros vetores. Para solicitações, denúncias ou esclarecimentos, a população pode procurar a Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde, localizada na Rua Vereador Manoel Braga, nº 425, Centro, enviar e-mail para cevas@macae.rj.gov.br, ligar para o Disque Dengue (0800-022-6461) ou entrar em contato pelo WhatsApp Aedes: (22) 2772-6461.

Combate à dengue: Vigilância Ambiental intensifica ações em diversos bairros a partir de segunda-feira

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