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Agenda de Cursos - AESabesp

24, 25, 26 e 27

Agosto

Curso online Tratamento de Efluentes Domésticos Operação e Controle

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

31 / 01, 02 e 03

Agosto e Setembro

Curso Online Digitalização 4.0 no Ciclo Integral da Água – Uma Jornada de Rio a Rio

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

14 a 16

Setembro

Curso presencial: Transientes Hidráulicos 2026

08:30 - 17:30

São Paulo - SP

21, 22, 23 e 24

Setembro

Curso Online de Fiscalização de Serviços em Saneamento

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

Eventos
Fórum Novo Saneamento 2026

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12 e 13 de maio de 2026

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25 a 29 de maio de 2026

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20 a 22 de outubro de 2026

SANEA Brasil 2026

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06 a 09 de dezembro de 2026

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Aula 56 - Porque não se pode misturar uma solução
de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

Como efetuar o dimensionamento de calhas
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Por Sidney Seckler

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A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o resultado final da análise de mérito cultural dos editais SMC nº 001/2026 e Edital SMC nº 002/2026, executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital SMC nº 001/2026 teve por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, visando incentivar a produção, a difusão, a circulação, a formação e o fortalecimento das diversas manifestações culturais do município. O Edital SMC nº 002/2026 destinou-se à seleção de projetos de Pontos de Cultura, com a finalidade de promover o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Originalmente os editais previam um investimento de R$ 1.614.000,00, distribuído entre o Edital de Fomento à Cultura e o Edital da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos repassados pelo Governo Federal para incentivar a produção, a difusão e a valorização da cultura local.

A grande mobilização da classe artística e cultural macaense, refletida no elevado número de inscrições e na qualidade dos projetos apresentados, evidenciou a potência criativa do município e a importância do investimento contínuo no setor. Em resposta a essa expressiva demanda, a Prefeitura de Macaé anuncia a suplementação de aproximadamente R$ 1.300.000,00 em recursos próprios, ampliando significativamente o alcance dos editais e possibilitando que um número maior de iniciativas culturais seja contemplado.

No Edital de Fomento à Cultura, o investimento inicial de R$ 1.164.000,00 previa a seleção de 65 projetos. Com a suplementação dos recursos, o investimento destinado ao edital passará para R$ 2.177.000,00, permitindo a seleção de 90 projetos e ampliando o acesso de artistas, coletivos, grupos e produtores culturais às políticas de fomento.

Já o Edital da Política Nacional de Cultura Viva foi lançado com dotação inicial de R$ 450.000,00, destinada à seleção de cinco projetos. Nestes edital foram recebidas 10 inscrições, sendo uma desclassificada. Diante da suplementação realizada, as nove propostas aprovadas serão contempladas. Com isso, o investimento destinado ao edital será ampliado para R$ 810.000,00, praticamente dobrando o número de iniciativas apoiadas e fortalecendo a rede de Pontos e Pontões de Cultura no município.

Ao todo, os investimentos previstos para os dois editais passarão de R$ 1.614.000,00 para R$ 2.987.000,00, ampliando significativamente o número de projetos contemplados.

A definição dos projetos contemplados em razão da suplementação orçamentária e do remanejamento de recursos observou rigorosamente o critério de maior pontuação geral, respeitando a ordem decrescente de classificação de todo o certame, independentemente da categoria em que os projetos foram inscritos. Essa metodologia, prevista nos editais, permitiu ampliar o número de propostas contempladas com base exclusivamente no mérito cultural aferido durante o processo de avaliação, assegurando a observância dos princípios da isonomia, da impessoalidade, da transparência e da eficiência administrativa.

A Secretaria Municipal de Cultura informa, ainda, que, durante a análise dos recursos administrativos, houve atualização das notas referentes ao critério de atuação em áreas periféricas. A revisão decorreu da correta interpretação do edital, que previa a atribuição de 20 pontos aos projetos que comprovassem atuação em área periférica, sem estabelecer gradação da pontuação de acordo com a quantidade de áreas periféricas atendidas. Dessa forma, todos os projetos que atenderam ao referido critério passaram a receber a pontuação integral prevista no edital, garantindo a aplicação uniforme das regras editalícias, a isonomia entre os proponentes e a fiel observância do instrumento convocatório.

Próxima etapa: habilitação

Os proponentes convocados deverão observar rigorosamente os prazos previstos no cronograma e providenciar o envio da documentação de habilitação por meio da Plataforma Apporte, conforme exigido nos respectivos editais. Para auxiliar os convocados nesta etapa, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza um tutorial com o passo a passo para envio da documentação de habilitação, disponível no link abaixo:
Tutorial Apporte – Envio de Documentos de Habilitação.

A Secretaria Municipal de Cultura reforça que o cumprimento dos prazos e a apresentação integral da documentação exigida constituem requisitos indispensáveis para a habilitação dos proponentes e para a posterior celebração dos instrumentos jurídicos e liberação dos recursos. A ampliação dos investimentos, aliada ao aumento do número de projetos contemplados, reafirma o compromisso da Administração Municipal com a democratização do acesso aos recursos públicos, o fortalecimento das políticas culturais, a valorização dos fazedores de cultura e a promoção da diversidade cultural no município de Macaé. A Secretaria Municipal de Cultura parabeniza todos os proponentes participantes e deseja êxito na execução das iniciativas contempladas, que contribuirão para o fortalecimento da cultura macaense e para a efetivação dos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A divulgação da análise dos recursos da listagem final de mérito e da convocação para habilitação dos classificados aos Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/Ciclo 2) em Macaé foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, nesta terça-feira (4), no Diário Oficial de Macaé (DOM) e na Página da Transparência da PNAB. Os convocados deverão enviar a documentação comprobatória para a etapa de habilitação de quarta-feira (5) a terça-feira (11).

Os prazos estão de acordo com o cronograma vigente. O resultado preliminar da etapa de habilitação será publicado no dia 18 de agosto. O período para interposição de recursos da etapa de habilitação será do dia 19 ao 21. A listagem final da etapa de habilitação e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC) serão divulgadas no dia 27. A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá do dia 28 de agosto a 4 de setembro. A liberação dos recursos financeiros para execução dos projetos está prevista para a partir de 8 de setembro.

Prefeitura amplia investimentos e divulga resultado final da análise de mérito cultural dos editais da PNAB

Osasco conquistou oito medalhas (5 ouros, 2 pratas e 1 bronze) em disputas da 2ª Etapa da Copa São Paulo de Taekwondo, realizada nos dias 1º e 2 de agosto, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo (veja resultados abaixo).
 
Também no fim de semana, em Belo Horizonte, o técnico Aaron Vargas e o atleta Paulo Rampazzo participaram do Programa de Desenvolvimento Regional (PDR) – Região Sudeste, promovido pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD).
 
Segundo a organização, a iniciativa visa fortalecer o taekwondo brasileiro desde as categorias de base, promovendo um sistema de treinamento padronizado, eficiente e alinhado às exigências do cenário internacional. Vale ressaltar que dos 8 atletas, sete integram o programa Bolsa Atleta da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer da Prefeitura de Osasco.
 
Resultados
 
João Pedro Volpe – Campeão
Yasmin Vargas – Campeã
Iago Virgílio – Campeão
Lucas Muxel – Campeão
Miguel Xavier – Campeão
Lavinia Virgílio – Vice-campeã
Lucas Antony – Vice-campeão
Pedro Onuma – 3º lugar

Osasco garante 8 medalhas na 2ª etapa da Copa SP de Taekwondo

Taubaté irá receber R$ 332 milhões em investimentos até 2028 para realizações de obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de reservação, nas regiões da Chácara Dallas, Sítio São José, Piracangaguá, Marlene Miranda, Remédios e Sete Voltas. A medida beneficiará cerca de 2 mil famílias, que estão no caminho para ter acesso a serviços essenciais de saneamento.

As obras são realizadas pela Sabesp com base no contrato de concessão, contando com apoio das secretarias de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, de Obras e de Serviços Públicos, que definiram cronograma e prioridades para as ações.

Este é o primeiro bloco de obras de saneamento previstas. Até 2029, outras intervenções devem acontecer para ampliar o acesso da população á água tratada e coleta de esgoto

O conjunto de intervenções prevê a implantação de 61 quilômetros de redes de água e 211 quilômetros de redes de esgoto, totalizando 272 quilômetros de novas tubulações. Também estão previstas a implantação de uma ETA (Estação de Tratamento de Água), uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), oito infraestruturas de água e 18 de esgoto, além de um novo reservatório.

As obras ampliam a infraestrutura necessária para acompanhar o crescimento da cidade e avançar na universalização dos serviços de saneamento, levando mais segurança ao abastecimento, coleta adequada de esgoto e melhores condições para o desenvolvimento das regiões atendidas.

OBRAS POR REGIÃO

- Chácara Dallas: As intervenções incluem a implantação do Reservatório Chácara Dallas, além da ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- Sítio São José: Serão ampliados os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- Piracangaguá: As obras contemplam a ampliação dos sistemas de água e esgoto e o atendimento ao Distrito Industrial Piracangaguá I.
- Remédios e Sete Voltas: Estão previstas intervenções para ampliar os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- Marlene Miranda: As obras também contemplam a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Obras de saneamento levarão água tratada e coleta de esgoto a mais 2 mil famílias em cinco regiões de Taubaté

Operação faz parte do processo de desestatização da Copasa e recebeu aprovação unânime do Cade sem restrições. Aquisição não transfere o controle da companhia e reforça a estratégia de expansão da Equatorial (BOV:EQTL3) no setor de saneamento.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (05/08), a aquisição de 30% do capital social da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (BOV:CSMG3) pela Gerais Saneamento, empresa pertencente ao Grupo Equatorial (BOV:EQTL3). A participação corresponde ao bloco de ações anteriormente detido pelo Estado de Minas Gerais e integra o processo de desestatização da companhia. A operação foi aprovada sem restrições e, segundo as partes envolvidas, não representa transferência de controle da estatal mineira.

A decisão elimina uma das principais etapas regulatórias da operação e aumenta a previsibilidade para investidores que acompanham as ações da Copasa (CSMG3). Embora a Equatorial amplie sua presença no setor de saneamento brasileiro, a participação adquirida é classificada como investimento minoritário, preservando a estrutura de governança da companhia e mantendo inalterado o controle societário.

O negócio havia sido comunicado ao Cade em junho de 2026. Na ocasião, a Superintendência-Geral do órgão já havia recomendado sua aprovação sem qualquer restrição concorrencial. Posteriormente, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG) solicitou ingresso no processo como terceiro interessado e apresentou recurso administrativo contestando a análise simplificada da operação.

Entre os argumentos do sindicato estavam possíveis impactos concorrenciais e preocupações relacionadas à governança de dados, diante da presença do Grupo Equatorial em empresas de saneamento e distribuição de energia elétrica. Segundo a entidade, a operação poderia ampliar a concentração de informações cadastrais de consumidores em diferentes Estados.

Durante o julgamento, a defesa do Grupo Equatorial sustentou que a aquisição não produz efeitos concorrenciais relevantes, destacando que a companhia não possui outra concessionária de saneamento atuando em Minas Gerais e que sua participação nacional permanece abaixo dos níveis normalmente associados à posição dominante no mercado.

Ao analisar o caso, o relator, conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou que a operação segue entendimento já adotado anteriormente pelo Cade em investimentos minoritários no setor de saneamento, citando como precedente a participação de 15% da Equatorial na Sabesp, aprovada em 2024.

Segundo o relator, não foi identificada sobreposição horizontal relevante entre as atividades das empresas em âmbito municipal, uma vez que suas concessões estão localizadas em regiões distintas. Também não foram encontrados elementos que indicassem integração vertical, redução significativa da concorrência em futuras licitações ou utilização das bases de dados como vantagem competitiva capaz de prejudicar rivais.

José Levi destacou ainda que eventuais discussões relacionadas à proteção de dados permanecem submetidas à legislação específica e aos órgãos reguladores competentes, não sendo suficientes para justificar restrições concorrenciais à operação.

O conselheiro concluiu igualmente que o sindicato não apresentou evidências concretas de consumação antecipada da operação (gun jumping) nem fundamentos capazes de demonstrar potenciais efeitos anticoncorrenciais que justificassem converter o procedimento sumário em rito ordinário. Com isso, o recurso foi rejeitado e a aquisição recebeu aprovação definitiva do Tribunal do Cade.

As ações da Copasa (BOV:CSMG3) operavam praticamente estáveis durante a tarde desta quarta-feira (05/08). Por volta das 15h56, os papéis eram negociados a R$ 63,88, com leve queda de 0,05% frente ao fechamento anterior. O ativo abriu o pregão a R$ 64,06, atingiu máxima de R$ 64,76 e mínima de R$ 63,40, refletindo oscilações moderadas ao longo da sessão. A aprovação pelo Cade elimina uma importante etapa regulatória do processo de desestatização e tende a ser acompanhada de perto pelos investidores nos próximos pregões, à medida que o mercado avalia os impactos estratégicos da entrada da Equatorial como acionista relevante.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (BOV:CSMG3) é uma das maiores empresas brasileiras do setor de saneamento básico, responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em centenas de municípios mineiros. A companhia possui forte presença regional, geração consistente de caixa e histórico de distribuição de dividendos, sendo acompanhada por investidores interessados em ações de utilities, infraestrutura e empresas ligadas ao segmento de saneamento na bolsa de valores brasileira.

Copasa: Cade aprova compra de 30% da companhia pela Gerais Saneamento, do Grupo Equatorial

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