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MIDR destaca investimentos e estratégias para segurança hídrica no Fórum Brasil das Águas

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08/05/26

Tarifa social de água avança e alcança 150,6 mi de pessoas, diz ANA

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Tarifa social de água avança e alcança 150,6 mi de pessoas, diz ANA

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Calendário

10, 11, 12, 13 e 14

Maio

O mega desafio trazido pela Nova Lei 14133/2021 de Licitações

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

25, 26 e 27

Maio

Curso presencial: MND: Introdução e Aprofundamento

08::00 - 17:00

Sede de AESabesp

01 ,02, 03

Junho

Curso presencial: Transientes Hidráulicos 2026

08:30 - 17:30

São Paulo - SP

18, 19

Junho

Curso Online de Fiscalização de Serviços em Saneamento

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

Eventos
Fórum Novo Saneamento 2026

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12 e 13 de maio de 2026

Brazil Water Week

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25 a 29 de maio de 2026

Fenasan 2026

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20 a 22 de outubro de 2026

SANEA Brasil 2026

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06 a 09 de dezembro de 2026

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Aula 56 - Porque não se pode misturar uma solução
de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

Como efetuar o dimensionamento de calhas
de coleta de água decantada em ETAs e ETEs?

Por Sidney Seckler

Fórum
História
Níveis dos reservatórios
Legislação
Licitações
Entrevista
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Segurança Hídrica em cenários de mudanças climáticas”, foi tema levado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para o 3º Fórum Brasil das Águas que acontece essa semana em São Luís, no Maranhão. Representando a Pasta, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, apresentou as principais ações e investimentos do Governo Federal voltados à garantia do acesso à água e ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no país. O painel reuniu especialistas e gestores públicos para discutir estratégias diante de eventos extremos, como secas prolongadas e enchentes, além de abordar o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos. A mesa contou ainda com representantes de instituições como a Agência Nacional de Águas (ANA), órgãos estaduais e consórcios de bacias hidrográficas. Durante sua participação, Vieira destacou que a política de segurança hídrica do governo federal está estruturada em diferentes frentes, com foco tanto em grandes obras quanto em soluções descentralizadas. “Dentro do eixo ‘Água para Todos’, estamos falando de um conjunto robusto de investimentos, com mais de R$ 30 milhões previstos ao longo dos próximos anos e mais de 135 iniciativas já em andamento desde 2023, envolvendo desde grandes estruturas até tecnologias sociais”, afirmou. O secretário ressaltou o papel estratégico do Projeto de Integração do Rio São Francisco como uma das principais iniciativas de infraestrutura hídrica do país. Segundo ele, o empreendimento já demonstra resultados concretos no abastecimento de estados do Nordeste. “De 2023 para cá, o projeto já forneceu quase 900 milhões de metros cúbicos de água para Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, reforçando a segurança hídrica e contribuindo diretamente para o desenvolvimento regional”, destacou. Giuseppe Vieira também enfatizou que, além das grandes obras, o MIDR tem ampliado investimentos em ações complementares, como revitalização de bacias hidrográficas, modernização de barragens e implementação de programas voltados a comunidades rurais e difusas, a exemplo de iniciativas de acesso à água no semiárido. Outro ponto abordado foi a importância de integrar diferentes tipos de soluções para enfrentar os desafios climáticos. Vieira citou investimentos em barragens para controle de cheias, especialmente em regiões historicamente afetadas por enchentes, além de ações voltadas à melhoria da qualidade da água e ao saneamento. “Estamos atuando de forma planejada, com intervenções estruturantes e também com ações ambientais e sociais, garantindo não só a disponibilidade, mas a qualidade da água para a população”, pontuou. Sobre o Fórum O 3º Fórum Brasil das Águas reúne cerca de dois mil participantes entre representantes do poder público, iniciativa privada, usuários de recursos hídricos, entidades civis, academia e sociedade em geral. O evento tem como objetivo promover o diálogo sobre a gestão das águas no país, com foco em temas como políticas públicas, mudanças climáticas, uso racional dos recursos hídricos, inovação, regulação e financiamento. Além disso, o encontro busca fortalecer a cooperação entre instituições, incentivar a troca de experiências e ampliar a participação social, incluindo discussões sobre educação ambiental, juventude e questões de gênero no contexto da gestão hídrica.

MIDR destaca investimentos e estratégias para segurança hídrica no Fórum Brasil das Águas

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) registrou avanço na implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no país entre fevereiro e março de 2026. Segundo atualização da chamada Lista Positiva da Tarifa Social, a população residente em municípios que já concluíram a implementação do benefício ou estão em etapas preparatórias subiu de 147,5 milhões para 150,6 milhões de habitantes. Os municípios em fase de obtenção de dados do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) passaram de 1.195 para 1.250, elevando a população coberta de 44,8 milhões para 47,2 milhões de pessoas. Já os municípios em processo de reequilíbrio econômico-financeiro cresceram de 390 para 418. A ANA também informou aumento no número de prestadores que enviaram informações sobre a implementação da tarifa social, passando de 396 para 443. O número de entidades reguladoras infranacionais participantes subiu de 47 para 49, abrangendo 21 unidades da Federação. A Tarifa Social foi criada pela Lei 14.898/2024 com o objetivo de ampliar o acesso de famílias de baixa renda aos serviços de água e esgoto. A regulamentação do modelo foi definida pela Norma de Referência ANA 13/2025, que estabelece diretrizes para sustentabilidade financeira, uso racional da água e efetividade do benefício. O prazo final para implementação da tarifa social em todo o país é dezembro de 2026.

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O município de Araraquara poderá contar com um amplo conjunto de obras estruturantes voltadas à universalização dos serviços de saneamento e ao fortalecimento da segurança hídrica e ambiental, com investimento estimado em R$1,89 bilhão. O projeto será viabilizado no âmbito do UniversalizaSP, programa do Governo do Estado de São Paulo que promove a regionalização dos serviços de saneamento, permitindo ganhos de escala, maior eficiência operacional e a realização de intervenções estruturantes, com foco na sustentabilidade e na resiliência hídrica. “O objetivo do programa é viabilizar apoio técnico e financeiro do Estado pra gente melhorar saneamento, resiliência e segurança hídrica. Isso é feito de uma forma conjunta com os municípios, com as autarquias, de forma que a gente fortaleça as autarquias com mais investimentos, visando a melhoria no serviço para as pessoas”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. O plano de investimentos para Araraquara no contexto do Universaliza, projetado para o horizonte contratual até 2060, tem como objetivo central universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto até 2033, além de reduzir perdas, modernizar a infraestrutura existente e ampliar a capacidade operacional do sistema. No eixo de abastecimento de água, estão previstas obras de expansão e reforço da infraestrutura, incluindo a construção e ampliação de sistemas de captação, adutoras, estações elevatórias, reservatórios e Estações de Tratamento de Água (ETAs) nas áreas urbanas formais. Um dos focos é o combate às perdas de água no município de Araraquara, que hoje chegam a 45,72%, com meta de redução para 25%. Para isso, está prevista a implementação de um programa estruturado de redução de perdas reais e aparentes, que inclui a setorização das redes de distribuição; a substituição sistemática de hidrômetros antigos por equipamentos mais modernos, com avaliação do uso de tecnologias de telemetria; a instalação de válvulas redutoras de pressão; ações de detecção e reparo de vazamentos não visíveis; e ampliação da macromedição na saída dos reservatórios. Ainda nesse eixo, o plano contempla ações voltadas à resiliência hídrica e à proteção ambiental, com obras para enfrentamento de eventos climáticos extremos, incluindo a proteção e o desassoreamento de mananciais, o reflorestamento de matas ciliares, a elaboração e atualização do Plano de Segurança da Água (PSA) e estudos para o reuso da água tratada. No campo do esgotamento sanitário, o projeto inclui a ampliação da cobertura por meio da expansão de redes coletoras, coletores-tronco, interceptores e emissários, com a inclusão de regiões ainda não atendidas, como o setor de Monte Alegre. Também está prevista a modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com a adoção de tratamento terciário, tecnologia que amplia a eficiência ambiental ao permitir a remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, e de metais pesados antes do lançamento dos efluentes nos corpos hídricos. Para as áreas rurais, serão adotadas soluções descentralizadas, considerando as características de dispersão das moradias. As intervenções incluem a perfuração de poços, implantação de pequenas adutoras e reservatórios, além de soluções individuais e coletivas para o tratamento de esgoto, como fossas sépticas, biodigestores, e novos sistemas, em linha com as diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). O projeto também incorpora iniciativas voltadas à inovação, eficiência operacional e transparência. Estão previstas obras para automatização das ETAs, ETEs e reservatórios, além de investimentos em eficiência energética, com avaliação do uso de fontes alternativas, como usinas fotovoltaicas e geração de biogás. Cabe destacar que o plano de investimentos será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), e que a titularidade dos serviços e dos ativos de saneamento permanece integralmente com o município. Como parte das obrigações contratuais, será desenvolvido um painel digital interativo, que permitirá o acompanhamento em tempo real da execução das obras e da evolução dos indicadores de desempenho, incluindo qualidade dos serviços e redução de perdas, garantindo maior transparência para a população, o poder público e os órgãos reguladores. Conduzido pelas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), o programa Universaliza SP encontra-se em fase de consulta pública, etapa que antecede a publicação dos editais e a estruturação final dos blocos regionais de prestação dos serviços. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do Governo de São Paulo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios, com previsão de mobilizar R$29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$100 bilhões até 2060. Entre os principais diferenciais do programa estão a previsão de contratos de longo prazo, com maior robustez regulatória e mecanismos que garantem previsibilidade aos investimentos. O modelo também inclui a implementação de tarifa social para famílias de baixa renda e a destinação de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), assegurando retorno direto aos municípios. Como parte do processo participativo, serão realizadas cinco audiências públicas com o objetivo de apresentar os principais aspectos da modelagem, esclarecer dúvidas e coletar contribuições de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população. Os documentos relacionados ao edital de licitação estão disponíveis para consulta pública no site da SPI. As contribuições podem ser enviadas por meio do endereço: https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/sec-parcerias-investimentos/projetos/projetos-qualificados/universalizasp

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Um marco histórico para o saneamento em Mato Grosso do Sul, ao completar cinco anos de operação a Ambiental MS Pantanal, comemora. Nos 68 municípios atendidos pela concessionária, a cobertura de esgoto avançou de 46% para 75%, um crescimento de 30 pontos percentuais desde o início da Parceria Público-Privada firmada entre a Sanesul, a MS Pantanal e o Governo do Estado, em 2021. Para o governador, Eduardo Riedel, a evolução do Estado não esteve somente no desenvolvimento econômico e atração de investimentos, “mas também no saneamento básico em todo Mato Grosso do Sul. Com uma política de estado eficiente, com foco no futuro, essa PPP do saneamento conseguiu ampliar a cobertura na maioria das cidades, sendo que muitas já estão com universalização do serviço”, o governador afirma ainda que, “em 2028 já teremos esta condição em todo Estado. Isto significa saúde e dignidade para a população, porque interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas, e impacta diretamente em um ambiente mais equilibrado e saudável para as futuras gerações”, finaliza. Em março de 2026, MS alcançou a universalização do esgotamento sanitário em 29 municípios, considerando aqueles com índices acima de 90% de cobertura. Para o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, os números traduzem uma mudança concreta na realidade dos municípios e da população. “Cada investimento em esgotamento sanitário é investimento direto em saúde pública, em dignidade e no futuro das nossas cidades. Quando levamos coleta e tratamento de esgoto, reduzimos doenças, valorizamos os municípios e criamos um ambiente mais equilibrado para as próximas gerações. Esse é um compromisso do Governo do Estado e da Sanesul: entregar qualidade de vida hoje e contribuir para um Mato Grosso do Sul cada vez mais verde, sustentável e preparado para crescer com responsabilidade”, afirma o dirigente. Ele também destaca o papel decisivo da Parceria Público-Privada firmada pelo Governo do Estado com a MS Pantanal para viabilizar o avanço em larga escala. “Trata-se de um projeto inédito, que vem sendo construído e aprimorado continuamente para garantir a melhor prestação de serviço à população. Unimos planejamento, investimento e gestão para acelerar obras, ampliar a cobertura e assegurar que o saneamento avance de forma consistente em todas as regiões do Estado. Sem essa parceria, seria praticamente impossível alcançar os números que Mato Grosso do Sul apresenta hoje”, completa o dirigente. Neste ano passaram a integrar a lista de municípios universalizados, Ivinhema, Anaurilândia e Selvíria ampliando para cerca de 270 mil moradores o número de pessoas beneficiadas com os serviços de esgotamento sanitário nas cidades que já alcançaram esse patamar. Para o diretor-presidente da concessionária, Gabriel Buim, o resultado confirma que planejamento, investimento contínuo e execução estruturada são fundamentais para transformar a realidade do saneamento no Estado. “MS deu um salto na cobertura de esgoto nos últimos cinco anos. Esse avanço significa mais saúde, proteção ambiental e desenvolvimento para os municípios atendidos. Seguimos avançando com novas redes nas ruas, ligações de esgoto nas casas, estações de tratamento e investimentos contínuos em ações voltadas ao cuidado com o meio ambiente e com as pessoas, para que os benefícios do saneamento cheguem a cada vez mais famílias”, destaca Gabriel Buim. Saneamento chegando em mais 42 municípios Em 2026, a Ambiental MS Pantanal prevê obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em 42 municípios, com a entrega de mais de 480 quilômetros de novas redes coletoras. As frentes de trabalho começaram em janeiro e seguem ao longo do ano. A maior parte das entregas está concentrada no primeiro semestre, com continuidade das obras no segundo semestre. Entre os municípios com entregas previstas ainda no primeiro semestre estão Caarapó, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sidrolândia, Sonora e itaquiraí. No segundo semestre, estão previstas obras nos seguintes municípios: Água Clara, Amambai, Anaurilândia, Bodoquena, Camapuã, Chapadão do Sul, Eldorado, Fátima do Sul, Itaporã, Ivinhema, Miranda, Naviraí, Nova Andradina, Selvíria, Sete Quedas e Vicentina. As obras incluem redes coletoras, ligações domiciliares, estações elevatórias, emissários, linhas de recalque e ampliação da capacidade de tratamento, conforme a necessidade de cada município. Essa estrutura garante que o esgoto gerado em casas, comércios e prédios públicos seja coletado, transportado e tratado de forma adequada. Para Clayton Bezerra, diretor-executivo da Ambiental MS Pantanal, o cronograma de 2026 consolida uma etapa estratégica para ampliar o saneamento no Estado. “Estamos acelerando a implantação de redes, ligações domiciliares e estruturas operacionais para que mais famílias tenham acesso ao esgotamento sanitário. Cada nova rede entregue representa infraestrutura permanente, mais saúde, proteção ambiental e qualidade de vida para a população”, destaca. Com a coleta e o tratamento adequado do esgoto, os municípios reduzem riscos de contaminação do solo e dos corpos d’água, melhoram as condições sanitárias dos bairros e fortalecem sua infraestrutura urbana para crescer com mais planejamento. Sobre a Ambiental MS Pantanal A Ambiental MS Pantanal integra a Aegea Saneamento, grupo presente em 892 cidades de 15 estados brasileiros, atuando de norte a sul do país. No interior de Mato Grosso do Sul, a empresa opera os serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em 68 municípios, por meio da Parceria Público-Privada firmada com o Governo do Estado e a Sanesul.

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