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Agenda de Cursos - AESabesp

09, 10, 11 e 12

Novembro

Curso online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários (Emissários Submarinos): Noções básicas

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

31 / 01, 02 e 03

Agosto e Setembro

Curso Online Digitalização 4.0 no Ciclo Integral da Água – Uma Jornada de Rio a Rio

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

14 a 16

Setembro

Curso presencial: Transientes Hidráulicos 2026

08:30 - 17:30

São Paulo - SP

21, 22, 23 e 24

Setembro

Curso Online de Fiscalização de Serviços em Saneamento

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

Eventos
Fórum Novo Saneamento 2026

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12 e 13 de maio de 2026

Brazil Water Week

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25 a 29 de maio de 2026

Fenasan 2026

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20 a 22 de outubro de 2026

SANEA Brasil 2026

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06 a 09 de dezembro de 2026

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Aula 69 - Diagrama de solubilidade do ferro em meio aquoso - Apresentação da precipitação Tipo III

Por Sidney Seckler

Porque não se deve utilizar tubulações com orifícios
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Por Sidney Seckler

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Atualmente, Macaé conta com duas médicas especialistas na área de saúde da mulher, com atuação em colposcopia e patologia do trato genital inferior. A iniciativa contribui para fortalecer a assistência especializada e ampliar o acesso das pacientes aos serviços oferecidos pela rede pública de saúde.

Para o coordenador da Clínica da Mulher e do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Hugo Maia, a visita reforça a parceria entre o Ministério da Saúde e o município, além de valorizar o diálogo e o acompanhamento das ações desenvolvidas.

“A adesão ao programa demonstra o compromisso do município em buscar melhorias na assistência à saúde e ampliar o acesso da população a um atendimento especializado e de qualidade pelo SUS”, pontuou.

Macaé fortalece atendimento especializado em saúde da mulher

Durante o encontro, Joseferson de Jesus também foi convidado a visitar o Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Rio de Janeiro (CIS-RJ). No local, acompanhou os procedimentos de monitoramento e emissão de alertas específicos da Vigilância em Saúde, encaminhados aos pontos focais dos municípios fluminenses.

De acordo com o secretário executivo, a visita contribuiu para ampliar a integração entre as áreas e fortalecer a capacidade de resposta do município diante de possíveis eventos climáticos e situações que representem riscos à saúde da população.

Roberta também ressaltou que a aproximação entre o Conselho Municipal de Saúde e a Defesa Civil ganhou destaque durante a organização da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Macaé. O evento abordou, em um eixo específico, os impactos das mudanças climáticas na saúde, chamando a atenção da sociedade e dos conselheiros para a importância do planejamento e da atuação integrada diante de eventos climáticos extremos.

“O fortalecimento das parcerias entre os conselhos de saúde, a Vigilância em Saúde e a Defesa Civil é fundamental para construir um território mais preparado, resiliente e seguro para todos os cidadãos de Macaé”, concluiu acrescentado que a participação no encontro reforça a importância da cooperação entre os órgãos públicos para aprimorar o monitoramento de riscos e a preparação para situações de emergência.

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A programação contará com a participação de autoridades da ANA e representantes de instituições ligadas à gestão de recursos hídricos e à segurança de barragens. Entre as atividades previstas estão um painel sobre a cooperação entre os órgãos fiscalizadores de segurança de barragens e os órgãos federais de proteção e defesa civil, a assinatura de uma resolução conjunta e a palestra magna A PNSB e a Gestão de Riscos Relacionados a Eventos Climáticos Extremos, ministrada pelo professor André Assis, da Universidade de Brasília (UnB). O evento também terá espaço para perguntas e contribuições do público.

Encontro dos órgãos fiscalizadores

As atividades terão continuidade nos dias 5 e 6 de novembro, com a realização do 2º Encontro de 2026 dos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais, promover o intercâmbio de informações e compartilhar experiências sobre a implementação dos instrumentos da PNSB.

Entre os assuntos previstos para discussão estão o cadastro e a classificação de barragens, as metodologias para determinação de manchas de inundação, as atividades de fiscalização, a educação e capacitação em segurança de barragens, as mudanças climáticas e as alterações normativas.

A realização do encontro está relacionada às atribuições da ANA previstas na Lei nº 12.334/2010, que incluem promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores, organizar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)  e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens (RSB).

Serviço

Evento: Celebração do Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

Data: 4 de novembro

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório Flávio Terra Barth, sede da ANA, em Brasília (DF)

Inscrições: Acesse o formulário de inscrição

Inscrições para o evento em celebração à Política Nacional de Segurança de Barragens são prorrogadas até 2 de novembro

Prazos recomendados

* Até 15 de novembro de 2026: publicação, pelas agências reguladoras infranacionais, das novas tabelas tarifárias desoneradas dos tributos; * Até 2 de dezembro de 2026: divulgação dos novos valores aos usuários, respeitando a antecedência mínima de 30 dias; * A partir de 1º de janeiro de 2027: aplicação das novas tabelas nas contas emitidas a partir dessa data.

E se o regulador não publicar a nova tabela a tempo?

A Nota Técnica prevê uma solução excepcional e provisória para essa situação.

Caso a agência reguladora local não publique as novas tabelas a tempo, a orientação é que os valores atuais sejam considerados como o total a ser pago pelo usuário, já incluída a CBS. Assim, o valor da conta não aumenta por causa da troca de tributos.

A medida busca evitar que o usuário arque simultaneamente com a parcela correspondente aos tributos extintos e com os novos tributos.

Orientação respeita autonomia dos reguladores

A Nota Técnica tem caráter orientativo, não constitui Norma de Referência e não afasta as competências das entidades reguladoras infranacionais. Cabe a cada entidade, dentro de sua competência, aplicar ou adaptar as orientações considerando os contratos, regulamentos e regras locais.

A atuação da ANA está relacionada à sua competência legal de promover a uniformidade regulatória e a segurança jurídica no setor de saneamento básico

Construção com participação do setor

A orientação foi construída ao longo de 2026, com participação de representantes do setor. A ANA realizou três oficinas técnicas, para discutir os impactos da reforma tributária sobre o setor do saneamento, incluindo aspectos regulatórios, reequilíbrio econômico-financeiro e gestão comercial dos prestadores.

A Agência contou com contribuições da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e da Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN).

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