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Última semana para enviar contribuições à Tomada de Subsídios nº 04/2026 da ANA

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14/04/26

Escritório do Reurb-S começa a funcionar no Lagomar para regularização fundiária em Macaé

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14/04/26

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14/04/26

Escritório do Reurb-S começa a funcionar no Lagomar para regularização fundiária em Macaé

14/04/26

Vale do Paraíba vai receber cerca de R$ 3 bilhões em obras de água e esgoto até 2029

14/04/26

Integração de novos servidores em Osasco

14/04/26

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Escritório do Reurb-S começa a funcionar no Lagomar para regularização fundiária em Macaé

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11 - 12

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Curso Online: Projetos Ágeis, Resultados Concretos

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

09 - 12

Março

Curso online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários (Emissários Submarinos): Noções básicas

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

25 - 26

Março

Curso online: Apresentações de impacto

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

15 - 16

Abril

Curso Presencial: MND: Introdução e Aprofundamento

08:00 - 17:00

Cursos AESabesp

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IFAT

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Fenasan

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ENA

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Falta uma semana para o encerramento do prazo de envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 04/2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A iniciativa reúne sugestões da sociedade sobre temas e problemas regulatórios que irão orientar a atuação da Agência no biênio 2027–2028. Os(as) interessados(as) podem participar até as 18h do dia 20 de abril, segunda-feira, por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA. A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que define as prioridades de atuação da ANA para um biênio, com o objetivo de ampliar a transparência, a previsibilidade e a eficiência regulatória, organizando os temas que poderão resultar em normas ou outras ações da Agência. Assim como nas edições anteriores, sua elaboração se inicia com uma tomada de subsídios, por meio da qual a sociedade pode indicar problemas regulatórios enfrentados no dia a dia, bem como apontar situações em que normas da Agência já em vigor possam não estar funcionando de forma adequada, para os próximos dois anos. Como insumos para a participação do público na construção e elaboração dessa temática, a Agência disponibiliza no Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA as orientações para a Tomada de Subsídios nº 04/2026 e a nota informativa para auxiliar nas contribuições da sociedade. Assim, a instituição busca ampliar a transparência do processo e conferir maior legitimidade ao ato normativo. Os subsídios recebidos orientarão a definição dos temas prioritários da Agenda Regulatória, cuja proposta será submetida a uma consulta pública prevista para o segundo semestre de 2026.  Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103

Última semana para enviar contribuições à Tomada de Subsídios nº 04/2026 da ANA

A Prefeitura de Macaé iniciou nesta segunda-feira (13) o atendimento à população no escritório do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), localizado no Bairro Lagomar, consolidando mais um passo no processo de regularização fundiária urbana. O espaço, situado à Rua Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga W 22), nº 396, próximo à praia, funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, oferecendo informações e orientações sobre a documentação necessária para a entrega dos títulos de propriedade dos lotes. A iniciativa prevê a titulação de cerca de 12 mil imóveis — sendo 11 mil no Lagomar e mil nas Malvinas — garantindo segurança jurídica e o direito à moradia para milhares de famílias. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal Executiva de Habitação e tem duração prevista de quatro anos e meio. No Lagomar, a execução está a cargo do Consórcio Lagomar, formado pelas empresas GeoJá e Grupo Terra Nova. Já nas Malvinas, a atuação será exclusiva da GeoJá. De acordo com a responsável pela empresa GeoJá, Suzan Moreira, o projeto encontra-se nas etapas de mapeamento fundiário e levantamento planiatimétrico cadastral dividido por setores A, B, C e D que serão contemplados até 2028 no Lagomar. Nesta etapa, de abril a dezembro, o trabalho será feito no Setor A, na entrada do bairro. Além do atendimento presencial, haverá panfletagem porta a porta para informar aos moradores os procedimentos de adesão. O material contará com QR Code para ingresso em grupos de WhatsApp, onde será feito o pré-cadastro. Os moradores também poderão se dirigir diretamente ao escritório. Os técnicos atuarão devidamente uniformizados com coletes institucionais e crachás. A secretária de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, disse que é importante a adesão dos moradores ao projeto. A responsável pelo consórcio explicou os benefícios do Reurb para a população. Segundo ela, o projeto reconhece oficialmente áreas ocupadas irregularmente, transformando-as em núcleos urbanos legalizados com registro em cartório. Os benefícios incluem: valorização do imóvel; segurança jurídica com a propriedade formal; acesso a crédito bancário para melhorias; garantia de sucessão para herdeiros; infraestrutura adequada e qualidade de vida; e resgate da cidadania. Com o avanço do projeto, o Balneário Lagomar passará a se chamar Núcleo Urbano Lagomar, consolidando sua integração ao ordenamento urbano da cidade. Cronograma por setor no Lagomar Setor A: abril de 2026 Setor B: dezembro de 2026 Setor C: outubro de 2027 Setor D: julho de 2028 Malvinas e o Novo PAC Nas Malvinas, o município aderiu ao programa Moradia Digna, dentro do Novo PAC do Governo Federal, fruto de parceria entre a Prefeitura, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. A área, considerada o segundo assentamento precário mais populoso do município, foi escolhida como prioridade. A primeira etapa terá duração de 18 meses, com a entrega inicial de mil títulos de propriedade.

Escritório do Reurb-S começa a funcionar no Lagomar para regularização fundiária em Macaé

As 24 cidades que compõem a região do Vale do Paraíba devem receber um investimento de cerca de R$ 3 bilhões em obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto até 2029, com vistas a alcançar a universalização do saneamento básico. O pacote de obras foi apresentado aos prefeitos em reunião realizada em Taubaté e São José dos Campos. No conjunto da região, mais de R$ 2,33 bilhões serão investidos entre 2026 e 2029, valor que se soma aos cerca de R$ 649,7 milhões já aplicados entre o segundo semestre de 2024 e 2025, após a desestatização da Sabesp. O investimento médio por habitante também avançou significativamente, passando de R$ 109 para R$ 815 por habitante/ano com o novo contrato firmado pelo Governo de São Paulo. Os indicadores operacionais evidenciam a expansão dos serviços de saneamento na região. Desde 2024, foram incorporadas mais de 105 mil novas economias urbanas de água e cerca de 9,3 mil em áreas informais e rurais. Na coleta de esgoto, o crescimento foi de mais de 107 mil ligações e 7,7 mil em áreas informais e rurais, além de 110 mil novas economias atendidas com tratamento. O número de famílias beneficiadas pela tarifa social também apresentou forte expansão, passando de 30,1 mil em junho de 2024 para 97,7 mil em fevereiro de 2026 — um crescimento superior a 220%, ampliando o acesso ao saneamento para a população mais vulnerável. “O Vale do Paraíba reúne características de região metropolitana e desafios próprios. Nesse contexto, os avanços da Sabesp nos municípios refletem a virada de chave promovida pelo novo modelo da Companhia, a partir da desestatização, que ampliou a capacidade de investimento e acelerou a expansão dos serviços. Esse movimento já se traduz na ampliação do atendimento, com mais de 110 mil pessoas beneficiadas”, afirma Samanta Souza, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Sabesp. Investimentos por municípios Entre os municípios contemplados, São José dos Campos e Taubaté concentram os maiores aportes: juntas, as duas cidades somam mais de R$ 1,43 bilhão em investimentos até 2029. São José dos Campos lidera, com R$ 947,4 milhões previstos no período, sendo R$ 391,8 milhões já executados. Já Taubaté deve receber R$ 486,2 milhões, dos quais R$ 58,3 milhões já foram realizados. Já Pindamonhangaba contará com R$ 143 milhões, enquanto Campos do Jordão terá R$ 241,6 milhões em obras e melhorias. Os recursos serão aplicados na ampliação dos sistemas de água e esgoto, com foco em acompanhar o crescimento urbano e aumentar a eficiência operacional. Principais obras previstas Ao todo, estão previstos mais de 590 quilômetros de redes de água e cerca de 1.160 quilômetros de redes de esgoto, além da construção de estações de tratamento e elevatórias, ampliando a capacidade dos sistemas e contribuindo para a universalização dos serviços. Serão: – 590,7 km de redes de água – 1.162,6 km de redes de esgoto – 325 estações elevatórias de esgoto – 19 estações de tratamento de esgoto (ETEs) – 9 estações de tratamento de água (ETAs) – 5 estações elevatórias de água tratada As intervenções fazem parte do plano de expansão da infraestrutura de saneamento e devem ampliar a segurança hídrica, elevar os índices de coleta e tratamento de esgoto e contribuir para a melhoria das condições ambientais e de saúde pública na região.

Vale do Paraíba vai receber cerca de R$ 3 bilhões em obras de água e esgoto até 2029

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, realizou na quinta-feira, 09/04, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (antiga Sala Osasco), a cerimônia de integração de 114 novos servidores que passam a compor o quadro funcional em diversas secretarias municipais. Acompanharam o prefeito Gerson Pessoa, os secretários municipais Cláudio Monteiro (Administração) e Luciano Camandoni (Governo), o vereador Josias da Juco, Edna Bazan, chefe de Divisão de Benefícios do IPMO, Simone Camargo, Diretora de Benefícios do IPMO, Marcelo Augusto Scalabrini, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Eduardo Matias da Silva, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Justino Santos, secretário adjunto de Administração. Entre os cargos estão profissionais da educação, saúde, assistência social e administração, como professores, cuidadores sociais, psicólogos, médicos, engenheiros, agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem. Durante o evento, o secretário de Administração, Cláudio Monteiro, destacou a importância da responsabilidade no serviço público e da postura ética no atendimento à população. Ressaltou que os servidores devem compreender o impacto de suas funções na vida dos cidadãos. “O que esperamos de cada servidor é o mesmo que qualquer pessoa espera ao buscar um serviço público: qualidade, respeito e compromisso. Devemos tratar cada munícipe como gostaríamos que nossos familiares fossem tratados. Essa é a essência do serviço público e o desafio que assumimos diariamente”. O prefeito Gerson Pessoa reforçou que a posse dos novos servidores representa o fortalecimento da estrutura administrativa e reafirma o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo. “A integração de novos profissionais é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços. Osasco é hoje a segunda maior economia do Estado e referência em políticas públicas. Para que essa engrenagem funcione, contamos com o empenho dos servidores. Sejam bem-vindos”. Na ocasião, alguns ingressantes representaram simbolicamente os demais colegas na assinatura dos contratos, entre eles profissionais das áreas de saúde, assistência social e serviços gerais. O evento marcou mais uma etapa do Programa de Integração de Novos Servidores, iniciativa que busca alinhar expectativas, reforçar valores institucionais e preparar os funcionários para os desafios da gestão pública municipal.

Integração de novos servidores em Osasco

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Integração de novos servidores em Osasco

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Integração de novos servidores em Osasco

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